Clima de tensão marca início do julgamento do núcleo 2 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) o julgamento do núcleo 2 da trama golpista. O grupo é apontado como o responsável por elaborar a “minuta do golpe” e promover ações para dificultar o voto de eleitores

O início da sessão foi marcado por um clima de tensão após Flávio Dino, ministro presidente da Primeira Turma, repreender um advogado de defesa. A situação aconteceu logo após a leitura do relatório por Alexandre de Moraes, a defesa de Filipe Martins, que é ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro (PL), pediu a palavra para questionar a decisão que barrou parte dos slides previstos para a sustentação oral.

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O advogado Jeffrey Chiquini solicitou que Moraes reconsiderasse a determinação tomada na véspera, que permitiu a maior parte do material, mas vetou a exibição de um vídeo e de três imagens por serem, segundo o ministro, irrelevantes, impertinentes e "tumultuárias".

Moraes respondeu nesta terça que manteria a decisão e afirmou que, se os elementos fossem tão importantes, teriam sido anexados ao processo e não usados apenas na sustentação oral.

Ao ouvir a negativa, Chiquini voltou à tribuna e interrompeu a fala do ministro. O presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, interveio: “Doutor, por favor. Não lhe foi concedida a palavra”, disse.

Mesmo assim, o advogado continuou a falar e se recusou a deixar a tribuna. Dino reiterou que o pedido havia sido rejeitado e pediu novamente a retirada. Diante da insistência, policiais judiciais se aproximaram e ordenaram que ele se sentasse. Só então Chiquini deixou o púlpito.

O núcleo 2 é formado por seis réus:

• Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente;
• Mário Fernandes, general da reserva, ex-secretário-geral da Presidência e aliado próximo de Bolsonaro;
• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;
• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;
• Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro;
• Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres.

Eles respondem pelos crimes de organização criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. 

Em caso de condenação, os réus serão presos, perderão cargos e mandatos e ficarem inelegíveis. As punições previstas estão na Constituição, no Código Penal e na Lei da Ficha Limpa, entre outras normas. As penas passarão a velar depois que os ministros concluírem que houve crime e quando não tiver mais chance de recurso.