CNJ visita extremo sul da Bahia com objetivo de parar conflitos territoriais na região

Três Comissões de Soluções Fundiárias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), iniciaram, nesta quarta-feira (05), uma missão preparatória para realizar uma visita técnica no território indígena de Barra Velha, em Porto Seguro, no sul da Bahia. 

O Conselheiro e Desembargador Rotondano destacou a importância da presença física do Poder Judiciário na localidade, escutando a demanda de todas as partes envolvidas, de modo a possibilitar a construção de uma solução pacífica.

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Isto porque a região passa por um conflito de terras entre as populações indígenas e agricultores. O confronto entre as partes já resultou em brigas armadas e até mortes. O primeiro dia da missão consistiu em visitar e ouvir os pedidos da população indígena.

"Esse momento da Justiça, estando aqui no nosso território, ouvindo o nosso povo, ouvindo o nosso sofrimento, a nossa angústia, o nosso anseio, que é por proteção, por liberdade, poder andar livre no nosso território, sem violência, sem ataque, é muito importante", afirmou o Cacique Mãdyn Pataxó, da Aldeia Rio do Cah. 

A visita técnica está prevista para 2026 e reunirá diversos órgãos dos três poderes e de todas as instâncias. Depois, o próximo passo são as audiências de conciliação que serão realizadas para que uma solução consensual do conflito seja alcançada.