Justiça
Reprodução/Google Street ViewPublicado em 19/05/2023, às 07h27 Cadastrado por Daniel Brito
A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi condenada pela Justiça Federal por construir uma linha de transmissão dentro do Território Indígena Tuxá, localizado no município de Banzaê, a cerca de 215 km de Salvador.
A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), órgão autor da ação, na quinta-feira (18). A Coelba deverá pagar uma indenização equivalente ao dobro do valor da terra à comunidade indígena. Além disso, a empresa foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos causados aos indígenas. O valor foi calculado após a Justiça reconhecer que a instalação da linha de transmissão gera consequências econômicas e imateriais.
Funcionários da empresa foram proibidos de entrar no território sem prévia comunicação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e aos indígenas que vivem no local, salvo em situações de extrema urgência. O descumprimento da determinação gerará uma multa diária no valor de 10 salários mínimos por dia de invasão.
Foram considerados ainda danos morais, relacionados aos temor constante de acidentes elétricos e da retirada da defesa natural do território, o que provoca receio de invasões pelo corredor que foi devastado para a instalação do equipamento. Outro fator apontado pelo MPF foi a crença da Comunidade Tuxá de que os Encantados habitam a mata de jurema, onde está localizada a linha de transmissão. Indígenas temiam que a retirada da vegetação local afugentasse essas entidades.
A comunidade indígena Tuxá de Banzaê, oriunda da etnia Tuxá da cidade de Rodelas, foi obrigada a deixar sua terra tradicional na década de 1980 por causa da construção da Hidroelétrica de Itaparica pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Seu território foi inundado, o que levou à divisão da comunidade em sete diferentes grupos.
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