Concorrendo à presidência do TJ, Gardênia Duarte revela motivo para demora de conclusão dos processos

A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ - BA), desembargadora Gardênia Duarte, é um dos nomes cotados para assumir a presidência do Tribunal, a partir das eleições que irão ocorrer na próxima terça-feira (14).

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Em entrevista ao BNews, a magistrada contou sobre os desafios que o Tribunal vem enfrentando ao longo dos anos, alguns destes marcados por episódios que mancharam a imagem da Corte. Ela pontuou que a maioria dos servidores e juízes são pessoas honestas e que eventuais equívocos são observados e controlados pela Corregedoria e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

"O Poder Judiciário do Estado da Bahia é composto, na sua quase totalidade, por juízes e servidores honestos, produtivos e comprometidos com as suas funções. São mais de 200 comarcas em todo o Estado, 649 magistrados e 12.869 servidores. O proceder equivocado de algumas pessoas não pode ser motivo de demérito de todos os seus integrantes, nem tampouco deve ser elevado à principal característica do nosso Tribunal”, pontuou. 

“Os meios de controle interno (através das Corregedorias) e externo (por via do CNJ) das atividades dos magistrados e servidores encontram-se em pleno funcionamento, estando o Tribunal cada vez mais célere na análise de todos os casos que formalmente chegam ao nosso conhecimento”, acrescentou. 

A desembargadora aproveitou para comentar sobre qual o principal desafio que deve enfrentar caso seja eleita presidente do TJ - BA. "Além de facilitar e melhorar o atendimento ao público, principalmente com o julgamento mais rápido dos processos, é preciso reajustar a contento os sistemas de informática do TJBA. Atualmente, os processos em curso no nosso Tribunal são todos digitais e utilizam os sistemas eletrônicos para o seu regular andamento. Porém, tais sistemas, às vezes, apresentam instabilidade e erros, prejudicando o trabalho dos juízes, servidores e advogados. A correção deste problema em muito contribuirá para a celeridade dos processos",disse.

A magistrada também falou sobre a demora para as resoluções dos processos que chegam ao Tribunal, que segundo ela, essa problemática ocorre em virtude da quantidade de novos processos que são protocolados que devem ser julgados por 70 desembargadores.

“Atualmente temos mais de três milhões de processos em curso no Tribunal de Justiça da Bahia e a cada ano recebemos mais de 1.250.000 (um milhão duzentos e cinquenta mil) processos novos que serão julgados por 649 (seiscentos e quarenta e nove) juízes. Acrescente-se que são mais de 120.000 (cento e vinte mil) novos recursos por ano para serem julgados por setenta desembargadores”, afirmou. 

“Essa grande quantidade de processos e recursos acabam impedindo a rápida solução de todas as demandas. No entanto, o número de processos julgados pelos magistrados aumenta ano a ano e em 2023 o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) foi de mais de 2.800 (dois mil e oitocentos) processos julgados”, concluiu.