Conflito de interesses e irregularidade: Petrobras pode sofrer rombo de quase R$ 1 bilhão, diz site

A Petrobras corre risco de sofrer um rombo de R$ 1 bilhão, segundo apuração do site Isto É. De acordo com a reportagem, a empresa ainda sofre com o dano causado pela Lava Jato em 2010, de R$ 6,2 bilhões, no final do segundo mandato do governo Lula (PT), e está prestes a sofrer um novo golpe que causará o prejuízo bilionário.

Segundo a matéria, os acionistas minotários de 26 fundos estrangeiros que adquiriam ações da empresa diante do caso de corrupção, se sentiram lesados pela queda do valor da empresa e agora serão indenizados por um tribunal arbitral construído para julgar essas perdas. O valor atualizado da causa movida por eles é de R$ 908,8 milhões.

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A decisão está nas mãos do advogado Anderson Schereiber, que baterá o martelo se investidores estrangeiros poderão ser ressarcidos em quase R$ 1 bilhão. No entanto, segundo o Isto É, ele é suspeito de conduzir o tribunal da arbitragem, tendo direito de substituir uma sentença judicial de maneira irregular, podendo impor novos danos à estatal.

A reportagem apurou que o caso teve início em outubro de 2017, época em que pequenos acionistas da Petrobras, ligados à Associação dos Investidores Minoritários (Aidmin) - que hoje é Abradin - ingressou Foro Central de São Paulo com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a estatal pedindo ressarcimento de danos causados aos acionistas por causa dos prejuízos que a petrolífera alcançou na BM&F Bovespa em razão da Lava Jato.

O escândalo fez com que o valor da empresa, que era a segunda maior de petróleo do mundo, caísse de R$ 600 bilhões a R$ 100 bilhões após a Operação.

Diante dos pagamentos milionários de propinas a dirigentes de partidos como PT, PMDB e PP, as ações da empresa desabaram, causando perdas aos acionistas, que decidiram ser ressarcidos por via judicial.

Segundo o Isto É, a Justiça arquivou a ação e decidiu que o meio mais adequado para reparação dos prejuízos seria em um tribunal de arbitragem. Apesar deste modelo ter ação judicial, ele ocorre de forma sigilosa e se dispõe a ouvir todas as partes envolvidas no processo para, no final, dedcidir a causa.

O tribunal em questão não aceita recursos e a decisão final deve ser respeitada por todos. Caso um dos lados se sinta lesado pela decisão do tribunal extrajudicial, a Justiça Comum poderá ser acionada.

A apuração da reportagem chegou a um nome que pode tornar a decisão irregular. O presidente da Abradin, antiga Aidmim, é Rafael Rodrigues Alves da Rocha, que tem como advogado Anderson Schreiber, o presidente tribunal arbitral dos minoritários estrangeiros contra a Petrobras. A relação entre os dois pode lesar os cofres da Petrobras em bilhões, já que não foi comunicado às autoridades legais o fato de existir um conflito de interesses por representar judiricamente um dos lados.

O Isto É apontou também outra possível irregularidade, muito mais grave. Segundo o texto, Schreiber não informou que um dos seus sócios no escritório de advocacia Schreiber, Domingos, Cintra e Lins e Silva, com base no Rio de Janeiro, é Eduardo Gomes Matoso, um dos advogados que assina a Ação Civil Pública contra a Petrobras em nome da Aidmin.

Como prova da relação entre os dois e fortalecendo a irregularidade, a reportagem afirma ter acesso a um documento de 11 de fevereiro de 2021, no curso da arbitragem dos acionistas estrangeiros contra a petroleira brasileira, em que Shreiber assina ação representando Rafael da Rocha.

Portanto, diante deste cenário, as chances da Petrobras vencer as duas arbitragens, de acordo com o site, são escassas. O valor do ressarcimento pedido pelos acionistas é de R$ 521 milhões, que, com a correção do IGPM, está calculado atualmente em R$ 908,8 milhões. Somando as multas e indenizações que a Petrobras pode ter que pagar, o valor ultrapassa R$ 1 bilhão.

 Sem prazo legal para terminar, Anderson Schreiber está próximo de divulgar sua sentença. O único impedimento é que, de fato, as ilegalidades apontadas pela reportagem da Isto É sejam comprovadas.

A equipe do BNews procurou a Petrobras para comentar sobre o assunto. Segundo a estatal, "arbitragens em curso perante a Câmara de Arbitragem do Mercado são, por força do seu regulamento, confidenciais e, portanto, a Petrobras não pode comentar. Petrobras reitera que continuará a se defender vigorosamente, em respeito a seus acionistas, em todas as arbitragens de que é parte, apresentando todos os argumentos legalmente cabíveis".