Corregedoria do TJ-BA fecha o cerco em cartórios de Feira de Santana para combater grilagem

A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está fechando o cerco nos cartórios extrajudiciais para combater a grilagem de terras. Diferente de outras regiões do estado, em Feira de Santana, o que se observa é a grilagem urbana, ou seja, ocupação ilegal de terras ou imóveis em áreas do município.

A grilagem urbana pode ser realizada por meio de: falsificação de documentos de propriedade, ocupação de imóveis construídos pelo poder público, compra de terras com títulos fraudulentos, entre outros. Os grileiros podem lucrar com a venda das terras, muitas vezes a valores superiores aos que investiram.

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Em Feira de Santana, os indicativos é de envolvimento de delegatários em esquemas de fraude desta natureza. Em outubro do ano passado, o desembargador Roberto Frank, corregedor geral de Justiça, determinou a realização de uma correição extraordinária em Feira justamente para investigar denúncias de irregularidades administrativas nos Cartórios de Imóveis da cidade.

Feira de Santana entrou no radar das investigações de grilagem após a morte do corretor de imóveis Gil Porto, em 2014. Nesta sexta-feira (10), o corregedor abriu uma sindicância para apurar o arquivamento de um processo disciplinar contra um delegatário por prescrição. Nos próximos dias, novas ações devem ser empreendidas pela Corregedoria Geral de Justiça para combater os casos de grilagem em Feira de Santana.