Corregedoria do TJBA instaura sindicância contra juízes após polêmica de quadro religioso

O que começou com a retirada de uma fotografia de uma candomblecista de uma exposição artística no Fórum de Camaçari se transformou em uma sindicância contra os juízes envolvidos na polêmica. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Salomão Resedá, instaurou oficialmente uma sindicância para apurar a conduta funcional dos juízes  Cesar Augusto Borges de Andrade e do diretor do fórum, José Francisco Oliveira de Almeida.

Anteriormente, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Rotondano, determinou o retorno do quadro imediatamente. Já a medida da Corregedoria entra no campo disciplinar. A investigação vai apurar não apenas a censura à obra, mas também relatos de "desentendimentos com outros magistrados e servidores" que teriam ocorrido durante o episódio.

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A condução dos trabalhos ficará a cargo da juíza Auxiliar da Corregedoria, Ádida Alves dos Santos. Ela terá 60 dias para apresentar um relatório conclusivo. Se as irregularidades forem confirmadas, os magistrados podem enfrentar desde advertências até penalidades mais severas previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

Mais do que um quadro

A reviravolta mostra que o TJBA decidiu não colocar "panos quentes" no ocorrido. Enquanto o CNJ, sob a relatoria do conselheiro Alexandre Teixeira, observa o caso de Brasília, a Corregedoria baiana toma as rédeas da casa para avaliar se o comportamento dos juízes feriu a ética e a laicidade que se espera do Poder Judiciário. O clima no Fórum de Camaçari, que já estava tenso desde a intervenção direta da presidência do TJBA, agora aumenta com a abertura da sindicância.

Interlocutores apontam que a decisão de Resedá foi motivada pela repercussão negativa e pela necessidade de dar uma resposta rápida à sociedade sobre a intolerância religiosa dentro das instituições públicas.