Corregedoria Geral da Justiça realizará inspeção na 1ª e 2ª Varas Empresariais de Salvador e no Fórum Ruy Barbosa

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará uma inspeção ordinária na 1ª e 2ª Varas Empresariais da Comarca de Salvador, bem como na Administração do Fórum Ruy Barbosa. A ação está programada para ocorrer entre os dias 18 e 20 de fevereiro de 2025.

Conforme o Edital CGJ nº 06/2025, a inspeção será conduzida presencialmente pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Carlos de Carvalho, com o apoio da servidora Aldine Alves Figueiredo. Caso necessário, outros servidores poderão ser convocados para auxiliar na execução dos trabalhos.

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O objetivo é fiscalizar e acompanhar as atividades das unidades, garantindo a eficiência e a regularidade na prestação dos serviços jurisdicionais. Durante o período da inspeção, os responsáveis pelas unidades deverão disponibilizar acesso irrestrito aos espaços, documentos — sigilosos ou não, mediante requisição — e infraestrutura adequada para a equipe de fiscalização.

A Corregedoria Geral também abrirá espaço para o recebimento de informações, queixas ou demandas relacionadas às unidades inspecionadas. As manifestações poderão ser feitas de forma presencial ou enviadas ao e-mail oficial corregedoriageral@tjba.jus.br.