Crise no STF: saiba o que acontece e quando será a próxima sessão

Após a sessão extraordinária da última terça-feira (15) e o acirramento dos ânimos entre os ministros, a crise política interna no Supremo Tribunal Federal (STF) ganha novos capítulos com a intervenção do ministro Flávio Dino, que pediu vista do processo que avalia possíveis investigações envolvendo Alexandre de Moraes no caso do Banco Master.

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Justiça

Pedido de vista de Dino foi articulado como 'antídoto' para adiar julgamento de Moraes

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A decisão de Flávio Dino suspende o processo de forma imediata. Segundo o Regimento Interno do STF, o ministro terá um prazo de até 90 dias corridos para devolver os autos ao plenário. No entanto, o magistrado tem a prerrogativa de liberar o processo para julgamento a qualquer momento antes do término desse período.

Na retomada da sessão, antes de analisar o mérito sobre a abertura de inquérito contra Alexandre de Moraes, o plenário terá como prioridade a votação da questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O objetivo da proposta é unificar as petições nº 16.662 e nº 16.704 para que as condutas dos ministros Moraes e André Mendonça sejam julgadas em conjunto sob o mesmo rito.

O placar provisório do julgamento está em 4 a 3 contra a unificação dos processos. A posição é defendida pelos ministros Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes assumiram posicionamento oposto. Assim, o impasse continua, já que Dino solicitou vista sem registrar o voto formalmente.

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