Deputados votam proposta de aumento para servidores do TCE; saiba datas

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para esta quarta-feira (11), às 15h para apreciação de um projeto de lei de autoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e prevê reajuste dos vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, além de proventos e pensões dos funcionários da instituição.

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Segundo a AL-BA, a sessão encontro ocorrerá de forma mista (presencial e virtual). Na proposta, encaminhada pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Plínio Carneiro Filho. O projeto também prevê que seja instituída Junta Médica Oficial própria.

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Na justificativa do projeto, o presidente do TCM cita o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a variação de preços de uma cesta de produtos e serviços, encerrou com 10,06% em 12 meses. Ele também menciona o reajuste de 4% para servidores da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.