Desembargador que disse que "ninguém quer trabalhar" pode entrar na mira do CNJ durante correição no TJBA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já ligou o radar para o que anda sendo discutido nas sessões do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Após o furo de reportagem do BNews, que revelou um embate ríspido na 3ª Câmara Cível sobre a aplicação do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, a cúpula do Judiciário em Brasília começou a movimentar as peças. 

O alvo central da atenção institucional são as falas que minimizaram a vulnerabilidade de uma mulher vítima de violência, incluindo a afirmação de que "no interior, ninguém quer mais trabalhar". Informações de bastidores colhidas pela nossa reportagem indicam que o CNJ não viu o episódio como uma simples divergência jurídica, mas como um sinal de alerta sobre a resistência à Resolução 492, que torna obrigatório o julgamento com perspectiva de gênero. 

DECISÃO

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As falas do desembargador José Reginaldo e do juiz Francisco Bispo foram consideradas como uma “tragédia” por seus colegas de toga e por servidores que transitam nos corredores do tribunal, por comparar  a busca por pensão alimentícia à "ociosidade" e ao "Bolsa Família", sugerindo que o benefício desestimularia o trabalho da mulher no interior baiano.

Inspeção da Corregedoria em Abril
O ministro corregedor, Mauro Campbell, já tem data para a inspeção marcada para o mês de abril no TJBA. Embora a visita técnica já estivesse no cronograma, o caso deve entrar no foco da inspeção para avaliar se o protocolo de julgamento de perspectiva de gênero está sendo ignorado ou ridicularizado em sessões de julgamento.

O órgão deve passar um "pente-fino" para entender se as declarações polêmicas proferidas na última terça-feira (24) são casos isolados ou se refletem uma falha sistêmica na aplicação das diretrizes de proteção à mulher no Judiciário baiano.

Repercussão 
O fato é que a exposição pública do debate, que citou até a cultura do "macho alfa", através da fala irônica do desembargador Alberto Raimundo para justificar posturas conservadoras, retirou o tema do isolamento dos tribunais. Nos últimos dois dias, a mídia brasileira tem repercutido o caso e levantando mais informações sobre o perfil e o passado de cada desembargador que esteve na sessão.