Justiça

Supermercado de Salvador terá que indenizar ambulante chamado por segurança de “desocupado, preto e vagabundo”

Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA)
Após questionar conduta do segurança do supermercado, ambulante foi chamado de “desocupado, preto, vagabundo”.  |   Bnews - Divulgação Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA)


Um ambulante que foi vítima de racismo ao ser impedido de entrar em um supermercado no bairro da Barra, em Salvador, vai receber uma indenização de R$ 35 mil por danos morais.

O caso aconteceu em 2017, quando o trabalhador informal tentava comprar mercadorias para revenda e foi barrado por um segurança, que alegou o fechamento da loja, mas permitiu a entrada de um casal de pessoas brancas, segundo informações da Defensoria Pública do estado (DPE-BA).

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A sentença foi proferida em 2023 e, após passar por recurso, foi mantida com a decisão final, expedida no final de 2024, quando a rede de supermercados foi condenada a indenizar o trabalhador. 

De acordo com o portal g1, além de ter sido impedido de entrar na loja, após questionar a conduta do segurança, o ambulante foi chamado de “desocupado, preto, vagabundo”.

Este caso contou com a presença de testemunhas que foram fundamentais para garantir a produção de provas e o andamento do processo, segundo a DPE-BA. Além de orientar o rapaz a registrar Boletim de Ocorrência (BO), buscar a Defensoria Pública e o Ministério Público (MP-BA), duas jovens que presenciaram a situação compareceram às audiências para depor sobre a violência presenciada. 

A decisão proferida pela Justiça afirmou que a violência sofrida pelo trabalhador foi reconhecida como “um claro exemplo de manifestação de preconceito racial e social”.

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