Dino manda investigar emendas de deputados bolsonaristas destinadas a filme sobre Jair Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a abertura de um processo separado para apurar a destinação de emendas parlamentares feitas por deputados bolsonaristas a projetos ligados à produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre em meio a novas denúncias envolvendo o uso desses recursos.

Apuração foca em emendas e conexões políticas
A medida foi tomada após pedido da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que enviou um ofício ao ministro apontando suspeitas de que parte das emendas poderia ter sido usada para financiar a produção audiovisual.

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No despacho, Dino esclarece que a apuração está restrita ao uso de emendas parlamentares dentro da ADPF 854, ação que trata de transparência e rastreabilidade dos recursos públicos. A relação entre Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro não entra nesse escopo específico.

Processo separado e investigação preliminar
O ministro decidiu retirar parte das apurações da ADPF e abrir um processo próprio para analisar os repasses citados por parlamentares como Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon. A análise também reúne representações apresentadas por Tabata Amaral e pelo deputado Henrique Vieira (PSOL-RJ).

Trata-se de uma fase preliminar, sem caráter criminal. O objetivo é verificar se há indícios de irregularidades na aplicação das chamadas “emendas Pix”.

Emendas já estavam sob questionamento
Os repasses já vinham sendo analisados desde março, quando Dino cobrou explicações de deputados sobre transferências feitas a empresas ligadas à produtora GOUP Entertainment, responsável pelo filme.

Parlamentares chegaram a destinar, segundo reportagem do Uol, cerca de R$ 2,6 milhões por meio de emendas Pix para projetos audiovisuais ligados ao grupo da produtora, incluindo uma série documental sobre a colonização do Brasil.

Rede de empresas e suspeitas de uso cruzado de recursos
Segundo as denúncias apresentadas por Tabata Amaral, haveria um “ecossistema” de empresas interligadas sob comando de Karina Ferreira Gama, dona da GOUP. A deputada afirma que essas estruturas teriam recebido recursos públicos enquanto prestavam serviços a campanhas eleitorais de parlamentares envolvidos nos repasses.

A investigação também cita a ANC (Academia Nacional de Cultura), responsável pela produção da série, que teria recebido milhões em emendas, apesar de não possuir histórico consolidado na área audiovisual.

Próximos passos
As análises iniciais devem ser reunidas e encaminhadas novamente ao gabinete de Flávio Dino, que decidirá se há elementos suficientes para avançar com novas medidas dentro do STF.