Direto de Lisboa: Chefe da Defensoria Pública da Bahia fala sobre importância da LGPD: 'Garantir o máximo de proteção'

A defensora pública geral da Bahia, Camila Canário, viajou para Oeiras, em Portugal, acompanhar de perto as atividades da 5ª edição do Painel LGPD nos Tribunais. O estudo especializado é desenvolvido pela plataforma Jusbrasil em parceria acadêmica com o Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP (CEDIS/IDP). 

O encontro abre a 14ª edição do Fórum de Lisboa, em Portugal. O evento acadêmico e jurídico acontece entre os dias 1º e 3 de junho nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)

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Em entrevista concedida ao BNews, a chefe da instituição baiana ressaltou o papel estratégico de acompanhar a comitiva internacional.

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Bom, primeiro é importante estar aqui prestigiando essa empresa baiana [a Jusbrasil] que já é parceira da Defensoria Pública do Estado da Bahia, e está participando ativamente do nosso processo de automação", declarou Camila.

Atuação na LGPD

Questionada a respeito da aplicação prática da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e sobre como a Defensoria tem acompanhado esses casos no cotidiano, Camila explicou que o órgão possui estrutura voltada para o tema. "É  muito importante para poder a gente exatamente entender sobre a proteção de dados sensíveis. A Defensoria Pública da Bahia já faz um trabalho nisso, tem inclusive uma coordenação vocacionada para isso", revelou.

A gestora completou afirmando que "o objetivo é exatamente que a gente apreenda o que há de mais novo nessa matéria para a gente garantir que a que haja a proteção aos dados, às informações relacionadas aos nossos assistidos".

Ocupação de espaços

Além do debate técnico sobre privacidade digital, Camila Canário enfatizou a relevância política de a instituição estar inserida nos bastidores de um grande evento europeu, como o Fórum de Lisboa. Ao ser questionada sobre a importância de a Defensoria ocupar um ambiente que também é conhecido pela prática de lobby e articulação coletiva, a defensora sublinhou a relevância desses eventos para fortalecer a instituição

É muito importante que a defensoria pública esteja nesses ambientes, falando o que é, explicando para que veio e mostrando para todas essas personalidades o quanto é importante o fortalecimento dessa instituição essencial ao sistema jurisdicional do Estado".

A defensora geral concluiu a entrevista lembrando o simbolismo da data em que o evento ocorre. "Até porque agora no mês de maio foi o mês da defensoria. Isso, o dia da defensora e do defensor público, então a gente não poderia deixar de estar presente aqui nesse evento que é o dos mais importantes do campo do direito", finalizou Camila.

BNews em Lisboa

A jornalista Cláudia Cardozo, do BNews, está em Lisboa para trazer detalhes sobre os bastidores e os debates do Fórum de Lisboa, que começa neste domingo (31) na capital portuguesa. Realizado na FDUL, o encontro reunirá ministros, parlamentares, juristas e representantes do poder público em torno de discussões sobre os rumos das instituições brasileiras, além de questões do Direito e de garantias sociais.