Eleições OAB-BA: Possível candidatura da 'Advocacia Negra' é apontada como terceira via na disputa de novembro

As eleições para a presidência e demais cargos de gestão da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA) acontecem somente em novembro e o período eleitoral sequer começou, mas a possibilidade de surgimento de uma terceia via tem esquentado o clima da disputa na entidade. 

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Nesta semana, passou a circular nos bastidores que advogados integrantes do movimento 'Advocacia Negra' teriam decidido lançar a conselheira federal da OAB, Silvia Cerqueira, como candidata a presidente, e o advogado sanitarista e Conselheiro Estadual de Saúde da Bahia, Thiago Campos, como vice.

Ainda segundo os bastidores, a decisão foi tomada depois de a atual presidente da seccional baiana, Daniela Borges, ter supostamente decidido, de forma unilateral e sem ouvir os demais apoiadores do grupo, se lançar novamente na disputa, inclusive sem sua atual vice, Christianne Gurgel.

A chegada de Christianne em 2021, para as eleições daquele ano, marcou a união de dois grupos 'rivais' nos pleitos : o que era liderado pelo advogado Saul Quadros, falecido no mesmo ano, e o comandado por Luiz Viana. A junção ocorreu para o enfrentamento a Ana Patrícia Dantas Leão que, à época, era a então vice-presidente da entidade e havia rompido com o presidente Fabrício Castro para se lançar na disputa.

Uma fonte revelou ao BNews que esse é um movimento da advocia negra que não tem representatividade na atual gestão, tendo em vista a falta de espaço para advogados negros em cargos que tenham poder efetivo de direção. 

O BNews procurou diversos advogados ligados ao movimento para confirmar a possibilidade de terceira via no pleito de novembro. Alguns foram mais enfáticos e outros preferiram despistar sobre o assunto. 

A conselheira federal, citada como possível candidata a presidente, Sílvia Cerqueira, não confirmou o seu lançamento na disputa, mas também não negou. Em uma nota enviada, a advogada disse que ficou muito feliz e agradecida em ser lembrada novamente para dirigir a OAB-BA.

Silvia também exaltou o nome de Thiago Campos, apontato como vice, e a advocacia negra baiana.

"Minha felicidade se agiganta quando pude perceber que fui colocada ao lado de um jovem advogado de atuação brilhante, nacional e promissora, simbolizando a concretude de uma advocacia negra que demonstra o nosso avanço coletivo, o nosso preparo intelectual e a nossa coesão na caminhada; revelada no imenso quadro de advogadas (os) negras(os) dotados de trajetórias brilhantes e completamente prontos para preencherem qualquer espaço de poder inclusive os inúmeros órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil."

A conselheira federal da ordem ainda se disse preparada para dirigir a entidade. 

"Assim, tenho a certeza de que, estamos preparados intelectualmente e legitimados para dirigirmos a nossa instituição, porque: somos coletivos, somos um tecido social e jurídico. SOMOS A ADVOCACIA BRASILEIRA!!!!"

Thiago Campos, por sua vez, afirmou que compromissos já assumidos por ele o impedem de disputar a eleição, mas se disse honrado por ter seu nome lembrado

"Apesar dos compromissos assumidos em Brasília que inviabilizam a assunção de cargos na OAB/Bahia, fiquei muito honrado em ter meu nome lembrado pelos colegas da advocacia baiana. Especialmente honrado por ser lembrado ao lado da Dra Silvia Cerqueira, referência nacional da advocacia negra, com longa trajetória na Ordem e contribuições inestimáveis à luta de emancipação do povo preto nesse país", destacou.

O advogado também ressaltou a advocacia negra baiana e a necessidade da construção de uma agenda que atenda o grupo. 

"Avalio que a advocacia negra baiana vive um momento de fortalecimento coletivo, amadurecimento e conquistas. Natural que nesse momento sejam expressos desejos de ampliação da participação na direção do nosso órgão de classe, inclusive tendo diversos colegas capazes de compor os espaços de representação. Penso que, para além da construção de chapas para a disputa, é imprescindível construir uma agenda que expresse os anseios coletivos da advocacia negra e possa pautar os rumos da Ordem na gestão do próximo triênio. Espero que esse anseio se concretize e que possamos construir coletivamente um processo de representatividade que corresponda a força da nossa ancestralidade". 

Carlos Sampaio, que em julho renunciou aos cargos que ocupava na Comissão de Prerrogativas e na Comissão da Advocacia Negra da OAB-BA, sendo o primeiro do grupo a deixar a gestão, segundo ele, "diante da ausência de compromisso e das pautas que não avançam", também foi ouvido pelo BNews e alegou que não há uma representação real da advocacia negra na atual gestão. 

"Entendo que em razão da ausência de uma real representação da advocacia negra em espaços de decisão junto a gestão, bem como a falta de um projeto que atenda realmente esse objetivo, instalou-se de forma natural uma divergência de ideias e debates junto a advocacia negra, onde, cada liderança, de forma democrática, aponta um caminho. Eu, como já é de conhecimento de todos, parti para um caminho distante da gestão da qual participei, pois enxergo que a atual gestão não atende e não atenderá de forma efetiva nossos legítimos anseios".

O advogado Marinho Soares, por sua vez, disse não ter conhecimento desse suposto movimento da advocacia negra de lançar candidatura própria. "Desconheço, vi só na mídia!", afirmou. 

Vivaldo Amaral, apesar de não se considerar representante do grupo de advogados negros, em conversa com o BNews, fez duras críticas à atual gestão da OAB-BA e afirmou que é preciso mudar os rumos da entidade. 

"Mais de 90% dos advogados não têm plano de saúde, vários estão passando necessidade, sem carro, sem escritório, com dificuldades, inclusive, para pegar Uber. Passando fome. Como sou das antigas, consegui fazer meu pé de meia, muitos recorrem a mim e eu ajudo. Começar a advocacia hoje, principalmente na Bahia, é muito difícil. O advogado hoje, além disso daí, paga uma taxa da OAB muito cara. A gente paga e realmente você ver que não existe um portal da transparência. Se você me perguntar, vai ter uma festa aí e me perguntar quanto vai ser gasto, eu não sei. Eu quero a abertura total das contas. Eu quero criar um aplicativo pra saber o quanto entrou de manhã e saiu de tarde. Sindicatos, dos médicos, o CROBA de odontologia, as contas são abertas. Eu quero saber quanto custou a Timbalada, o quanto custou o Centro de Convenções. Então, fazem esses eventos e não consultam a classe. Consulta a classe pra saber se quer festa ou cesta básica ou um plano de saúde e odontológico. Advogados não têm nem o que comer, imagina plano de saúde. Eu quero uma prestação de contas externa. A advocacia quer saber e eu vou abrir", desabafou. 

O advogado também apontou a falta de uma assistência imediata da OAB-BA para os profissionais que precisam de ajuda. 

"Outra coisa é a violação de prregoativas. O advogado hoje está sofrendo e você não vê aquela assistência imediata. Fazem muita propaganda e você não vê essa coisa toda. A advocacia quer ser ouvida. Eu quero colocar um painel na frente da OAB, de led, pra que a sociedade veja e saiba o quanto a OAB recebe", completou.

Neste sábado (31), acontece o Encontro da Advocacia Negra Baiana, no bairro do Caminho das Árvores, em Salvador, que irá discutir o atual cenário da advocacia baiana e as propostas para para as eleições de novembro. 

O BNews procurou a presidente da seccional baiana, Daniela Borges, para manifestação quanto a esse possível movimento da advocacia negra, como também quanto à sua candidatura à reeleição e às críticas feitas à suposta falta de transparência da OAB-BA.

Em resposta, quanto ao ventilado lançamento de candidatura própria pela advocacia negra, Daniela disse que defende a democracia e que nela todas as candidaturas de outros advogados são legítimas. 

Sobre ser candidata à reeleição, ela afirmou que foi convocada e disputar o pleito tendo o atual diretor-tesoureiro, Hermes Hillarião, como vice. 

"Fui convocada pelo colégio das 37 subseções da OAB da Bahia para disputar a eleição de novembro junto com Hermes Hilarião. Temos orgulho do nosso trabalho e de nosso legado, e, juntos, ainda há muito o que fazer para enfrentar a crise da advocacia, a má prestação jurisdicional e para defender nossas prerrogativas", pontuou Daniela.

Em relação à suposta falta de representatividade de advogados negros em cargos de efetiva direção na entidade, a presidente rebateu apontanto que sua gestão é a mais inclusiva da história. 

"Nossa gestão é inclusiva, com grande participação de advogados e advogadas negras que fazem parte de todos os órgãos da OAB na diretoria, no Conselheiro Federal, no Conselho Seccional, na Caixa de Assistência, em presidências de subseções, na Escola da Advocacia e nas comissões, por exemplo. Nós somos a gestão mais inclusiva da história da OAB da Bahia e vamos continuar assim"

No que diz respeito às críticas de falta de transparência das contas da OAB-BA, Daniela Borges destacou que todas elas foram aprovadas pelo Conselho Federal da OAB e que estão acessíveis aos advogados.

"Todas as nossas contas sempre foram aprovadas pelo Conselho Federal da OAB, que é o órgão competente para aprovação das contas de todas as seccionais. A prestação de contas de 2023 da OAB Bahia foi aprovada com louvor pelo Conselho Federal esse mês. A transparência é um dos princípios da nossa gestão. Todas nossas prestações de contas estão disponíveis e acessíveis à advocacia".