Eleições TJBA: Jatahy Júnior detalha o plano de gestão para o TJBA

Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançar o primeiro lugar em produtividade nacional, o desembargador Jatahy Júnior, candidato à Presidência da Corte, em entrevista ao BNews, falou sobre seus planos de gestão.

Com o lema "Pessoas no centro da Justiça", o candidato não esconde o principal desafio: a morosidade que ainda é frequente nas comarcas do interior. Na entrevista, ele detalha como pretende fortalecer o Primeiro Grau, prometendo uma estrutura mais robusta para o gabinete do juiz, mais próxima da realidade dos Gabinetes dos desembargadores.

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Na área de tecnologia, Jatahy Júnior revela que o uso de inteligência artificial generativa será estratégico e responsável. Seu projeto, o "Programa Prometheus", prevê soluções de IA ética para apoio à decisão judicial e automação de tarefas repetitivas.

O desembargador, que já foi corregedor das Comarcas do Interior e atualmente é Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, aborda outros temas importantes, como a necessidade de realizar concursos para juízes e servidores, a criação de uma Secretaria de Finanças e Orçamento para garantir transparência rastreável, e o papel fundamental da Ouvidoria, órgão que ele tem um compromisso de cunho sentimental.

Por fim, Jatahy Júnior revela a marca que quer deixar no biênio 2026-2028: uma gestão humana, moderna e colaborativa, em que a valorização dos magistrados, dos servidores e o prestígio da cidadania serão o fundamento.

Confira a entrevista!

BNews: O TJBA alcançou recentemente o primeiro lugar em produtividade no Brasil entre os tribunais de grande porte (Relatório Justiça em Números 2025/CNJ). Qual será o seu principal desafio para manter e, se possível, aprimorar esse índice de produtividade, especialmente nas comarcas do interior onde a morosidade ainda é uma queixa frequente?

Desembargador Jatahy Júnior: Essa vitória do Poder Judiciário da Bahia se deve à dedicação e à boa qualidade de magistrados que temos no Primeiro e no Segundo graus de jurisdição. Agora, é fato que os magistrados do Primeiro Grau trabalham com uma estrutura muito ínfima. Em nossa gestão, o Gabinete do Juiz será fortalecido com uma estrutura mais robusta, com mais assessores, tornando-a mais próxima da realidade dos Gabinetes dos desembargadores. O nosso Segundo Grau é um dos melhores do País, com respostas rápidas e, como tenho dito, serei um presidente frustrado se, ao final do meu mandato, não conseguir mudar essa realidade do Primeiro Grau. Sou juiz desde 1986. De 2024 a 2026, como corregedor das Comarcas do Interior, visitamos, eu e minha equipe, 179 comarcas das 203 existentes. Sei como alterar esse quadro.

BNews: Quais são as suas propostas concretas para o uso de inteligência artificial e novas tecnologias para agilizar o trâmite processual e aprimorar a gestão administrativa do Tribunal?

JJ: De alguma forma, já estamos contribuindo para agilizar o trâmite processual antes mesmo de chegar à Presidência. A Unicorp-TJBA, a escola corporativa do nosso tribunal, da qual sou o atual diretor-geral, promoveu inúmeros cursos, para magistrados e servidores, sobre a IA nestes últimos 20 meses. O uso de inteligência artificial generativa será estratégico e responsável. Um dos nossos projetos é o “Programa Prometheus”, que prevê soluções de IA ética para apoio à decisão judicial e automação de tarefas repetitivas. A expansão dos Núcleos de Justiça 4.0 e o Projeto JurisprudencIA, entre outros, garantirão mais celeridade, segurança e integração tecnológica.

A meta é consolidar um Judiciário digital, com dados integrados, decisões ágeis e total aderência à governança e à ética institucional.

BNews: Muitos advogados e cidadãos apontam a necessidade de fortalecer o Primeiro Grau e as Varas do Interior. Qual é o seu plano de gestão de pessoal e de infraestrutura para melhor distribuir magistrados e servidores, garantindo um atendimento célere em todo o estado?

JJ: No exercício da Presidência do Tribunal de Justiça vamos desenvolver uma política de valorização dos magistrados e dos servidores. A autoestima precisa estar elevada para que nós tenhamos condições de produzir bem e servir com excelência o cidadão. Quando fui presidente do Tribunal Regional Eleitoral disse aos secretários que o mais importante era valorizar o nosso corpo de servidores e fazer com que a gestão seguisse um direcionamento para entregar a boa Justiça. Criamos um lema, utilizado até hoje: justiça, serviço e cidadania. Vamos adotar também soluções criativas, como a aplicada quando fui presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Acabamos com aquelas enormes filas formadas no Centro Administrativo para o recadastramento biométrico. Adotamos o atendimento itinerante, em um ônibus, criamos canal no WhatsApp, além de outras iniciativas e realizamos o serviço. Tudo em respeito ao eleitor, ao cidadão.

BNews: Existe previsão, em sua gestão, para a realização de novos concursos públicos para servidores e juízes? Qual a sua visão sobre a política de lotação e remoção para fixar o corpo funcional em comarcas de difícil provimento?

JJ: Impulsionarei o mais rápido possível a realização de um concurso para juiz de Direito. Não é possível que não tenhamos aprovados em concurso público para Juiz de Direito, a fim de ocuparem as comarcas de entrância inicial. Não podemos repetir falhas em permitir que essas comarcas fiquem sem juiz por muito muito tempo por falta de pessoas aprovadas em concurso. Seguiremos também na política de preencher as vagas de servidores existentes tanto no Primeiro como no Segundo Grau. Vamos olhar com especial carinho as regiões mais longínquas da capital que, por conta das grandes distâncias, ainda sofrem com o atendimento precário ao jurisdicionado.

O foco é equilibrar o quadro funcional e garantir presença efetiva do Judiciário em todas as regiões da Bahia.

BNews: De que forma a sua gestão pretende aumentar a transparência na administração dos recursos do Tribunal e nos processos de tomada de decisão, indo além do que já é exigido por lei?

JJ: A proposta é ampliar a transparência ativa e a prestação de contas com a “Política de Transparência e Responsabilidade”, modernizando plataformas de dados e publicando relatórios periódicos de resultados. A Secretaria de Finanças e Orçamento, que será criada na nossa gestão, e o Programa de Arrecadação Inteligente garantirão gestão eficiente e rastreável dos recursos. Toda a sociedade terá canais abertos para acompanhar a gestão, em todos os níveis. Em paralelo, a comunicação institucional será reforçada com projetos de aproximação com escolas de jornalismo e a promoção de cursos para melhor qualificar os profissionais, a fim de promover uma cobertura mais precisa sobre os acontecimentos do sistema de justiça.

BNews: Qual será o papel da Ouvidoria do TJBA em sua administração e como o Tribunal pode estreitar o diálogo com a sociedade civil e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para aprimorar os serviços?

JJ: Tenho um compromisso de cunho até sentimental com a Ouvidoria. O desembargador Jatahy Fonseca, meu pai, quando foi o corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia, em 1994, teve a feliz ideia de criar a Ouvidoria no Tribunal de Justiça da Bahia. Foi a primeira Ouvidoria em órgãos públicos criada no Brasil República. De lá para cá, esse órgão, um canal aberto da administração de todas as instituições públicas com a sociedade, um órgão democrático e que a cada dia mais se fortalece, tem crescido a sua importância. Isso será prestigiado na minha gestão. Eu penso que a Ouvidoria exerce um papel fundamental e terá todo o apoio da Presidência para que consiga aproximar o Tribunal de Justiça do cidadão.

BNews: Se eleito, qual será a principal marca da sua gestão no biênio 2026-2028?

JJ: A principal marca será uma gestão humana, moderna e colaborativa. “Pessoas no centro da Justiça” é o fundamento estruturante do nosso Plano de Gestão: valorizar quem serve ao Judiciário, modernizar processos e fortalecer a confiança pública. A proposta combina continuidade e inovação, com foco em resultados concretos. O biênio 2026–2028 será pautado pela eficiência administrativa, valorização da magistratura e dos servidores, e entrega de uma Justiça mais próxima e acessível à população. Penso que os prêmios buscados pelos tribunais são importantes, mas essa busca não pode ser feita a qualquer preço. O fundamento da gestão será a valorização dos seus magistrados, dos seus servidores e o prestígio da cidadania. Atingindo esses objetivos, os prêmios passam a ser uma consequência lógica.

BNews: Qual o seu posicionamento sobre a independência e a harmonia entre os Poderes (Executivo e Legislativo) e como pretende conduzir a relação institucional do Judiciário baiano com eles?

JJ: Penso que na condição de chefe do Poder Judiciário do Estado da Bahia é necessário, é importante a boa relação com os demais chefes dos poderes de Estado. Com o Executivo e o Legislativo teremos uma relação de respeito, pautada pelo diálogo institucional e independência. O Judiciário deve ser colaborativo, mas autônomo, atuando com harmonia.

Todos nós temos um interesse comum, que é buscar o bem e realizar a entrega do bom serviço, em todos os poderes, promovendo o crescimento da nossa Bahia.

BNews: O sistema carcerário, a violência doméstica e a execução fiscal são áreas críticas. Qual dessas áreas receberá um tratamento prioritário e quais soluções inovadoras o(a) senhor(a) trará para o problema escolhido?

JJ: A nossa gestão não elegerá um problema específico para buscar soluções. Vamos procurar melhorar e contribuir para que o Estado da Bahia avance no tratamento dessas questões apontadas, como sistema carcerário, a violência doméstica e a execução fiscal. O sistema carcerário, de atribuição do Poder Executivo, terá em nós, através da corregedoria e dos juízes de execução, o apoio da Presidência para que exerça a função que lhe cabe que é a de fiscalização e de apontar soluções necessárias. A violência doméstica é um problema da sociedade. Vamos incentivar varas especializadas para o combate a este tipo nefasto de drama que a sociedade vive hoje. Daremos o apoio para o aprimoramento para uma tramitação rápida. Nas execuções fiscais, vamos reforçar a esturra das varas já especializadas para que o Estado busque os seus créditos.

BNews: Dirigindo-se aos desembargadores que compõem o colégio eleitoral, por que a sua candidatura representa a melhor opção para liderar o Tribunal neste momento e qual a garantia de união da Corte após o pleito?

Minha candidatura representa um compromisso coletivo com a valorização das pessoas e a modernização da Justiça. O plano foi construído com diálogo e escuta, propondo continuidade responsável e inovação. Um bom exemplo é o nosso projeto Comarca Amiga, no qual cada desembargador, ao adotar uma comarca, vai ajudar a encurtar o tempo para a solução de problemas entre as demandas da localidade e a administração. A união da Corte será garantida pela transparência, pelo respeito às diferenças. É tempo de assegurar o que já foi conquistado e avançar, todos juntos em novos patamares de excelência. O nosso lema será: “Magistrados e servidores fortes, Judiciário respeitado e eficiente”.