Em embate sobre 'penduricalhos', presidente de sindicato de juízes compara Flávio Dino a Collor: "Novo caçador de marajás"

A recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de suspender o pagamento de verbas indenizatórias, os chamados "penduricalhos"  para servidores e magistrados que ultrapassam o teto constitucional continua gerando forte desgaste nos bastidores do Judiciário. Em tom de forte contestação, Cyntia Cordeiro, presidente do recém-criado Sindicato dos Magistrados (Sindimagis), elevou as críticas ao ministro da Suprema Corte, associando sua postura a uma estratégia puramente política.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, a líder sindical não poupou palavras e comparou a atuação de Dino à figura do ex-presidente Fernando Collor de Mello, conhecido na década de 1990 pelo jargão de combater os altos salários do funcionalismo público. "Ele quer ser o novo caçador de marajás, o novo Collor", disparou Cyntia. 

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Segundo ela, as restrições impostas pelo magistrado do STF servem a um suposto projeto eleitoral de bastidores visando à Presidência da República e desviam o foco de discussões jurídicas reais.

Devo, não nego, não vou pagar

A defesa das verbas adicionais pela presidente do sindicato é pautada na tese de que os valores não representam privilégios, mas sim o pagamento retroativo de direitos adquiridos que o Estado deixou de quitar no momento correto. Cyntia argumentou que os magistrados sofrem perdas inflacionárias severas e que o corte abrupto nas remunerações gerou reações indignadas e espontâneas na base da categoria.

Quando a gente discute verbas indenizatórias, não estamos falando de salário, mas sim daquilo que você tem direito e que não foi pago na época própria. Agora, o Estado brasileiro está dizendo assim: 'devo, não nego, não vou pagar'", criticou a magistrada, completando que privilégio verdadeiro seria "receber aquilo que você não faz jus" ou "ter milhões para investir em resort".

O posicionamento expõe uma fissura pública entre a primeira instância do Judiciário e a cúpula do STF. De um lado, ministros como Flávio Dino e Gilmar Mendes defendem o cumprimento rígido do teto constitucional e a moralização dos gastos públicos para conter abusos nos Três Poderes. De outro, as entidades representativas dos juízes alegam que a medida asfixia financeiramente a carreira jurídica e desvaloriza o tempo de serviço prestado ao país.

Fundado há apenas quatro meses, o Sindimagis surge justamente nesse momento de tensões, buscando canalizar a insatisfação de juízes que viram seus contracheques encolherem após as decisões liminares da Suprema Corte. A tendência dentro do STF, contudo, é de que as decisões individuais que travaram os supersalários e penduricalhos sejam integralmente referendadas pelo plenário.