Justiça

Em mensagem de fim de ano, próximo presidente do TSE alerta para 'fanatismos' e 'irracionalidades'

Gilmar Félix/secom/TSE
Edson Fachin comandará a corte até 17 de agosto, quando concluirá seu período de dois anos na corte eleitoral  |   Bnews - Divulgação Gilmar Félix/secom/TSE

Publicado em 31/12/2021, às 16h28   Redação BNews


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O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, que assumirá a presidência da corte em fevereiro, fez um alerta para "ódios, fanatismos e irracionalidades" em mensagem de fim de ano divulgada nesta sexta-feira (31).

Em seu pronunciamento, Fachin, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o futuro deve "ofertar ao Brasil luzes e não mais sombras". Na função de presidente do TSE, ele será o responsável por organizar as eleições de 2022.

"O futuro não está dado, precisa ser construído; essa construção deve se alimentar de fé e de esperança, que se vertem em solidariedade, liberdade e em atos concretos de amor", escreveu.

"Há risco de totalizar-se uma catástrofe no ‘continuum’ da história se a centelha da esperança não vencer ódios, fanatismos, irracionalidades, prontos a repetir holocaustos de ontem se não houver consciência crítica, problematizadora, capaz de decifrar esse interrogante presente e transformá-lo em emancipação humana", continuou.

O ministro comandará a corte até o próximo dia 17 de agosto, quando concluirá seu período de dois anos na corte eleitoral.

No posto ele dará seguimento ao processo de preparação das eleições do próximo ano, iniciado em outubro a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação - um ano antes do sufrágio.

Fachin será substituído pelo seu vice, o ministro Alexandre de Moraes - que conduzirá as eleições do ano que vem, marcadas para outubro. Moraes ficará à frente da corte eleitoral até junho de 2024

Pelo acordo, o vice anterior assume a presidência na gestão seguinte. Fachin foi vice do ministro Luís Roberto Barroso, que conclui seu mandato no início de 2022.

"Sigamos alimentados pela confiança que impõe ousio para a redenção contra o conformismo e as injustiças que marcam esse tempo de agora. O amanhã não é uma das ‘commodities’ que teimam em reificar a vida; deve ser uma comunhão que resiste à barbárie, às ideologias cegas, e à tristeza dos caminhos tolhidos", concluiu Fachin.

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do Supremo - um dos quais é o presidente da Corte-, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral -, e dois juristas são provenientes da advocacia.

Estes são nomeados pela presidência da República.

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