Aposentado do STF, Marco Aurélio critica nomeação de general para TSE

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, criticou a nomeação do general da reserva Fernando Azevedo e Silva para diretoria-geral da corte eleitoral.

"Nem na época de exceção, no regime militar vivenciado pelo Brasil, isso ocorreu", disse em entrevista à coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo. O ex-ministro avalia que a escolha pelo ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro pode produzir um "mau exemplo" para o restante do sistema de Justiça.

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"O exemplo frutificará, já que vem de cima? Os [Tribunais] Regionais buscarão assessoria militar?", continuou. Segundo a publicação, outros ex-integrantes do TSE e do STF dizem não ver problemas na escolha de um militar para o posto.

"Se o nomeado se comporta à luz das funções do cargo, pouco importa que seja civil ou militar, o que importa é que o cargo é civil por si mesmo. Então, quando general é nomeado para cargo civil, enquanto estiver lá, deixa de ser general", opina Ayres Britto, que presidiu o TSE de 2008 a 2010.

Durante o governo Bolsonaro, Azevedo também atuou como assessor especial do Supremo, a convite do ex-presidente da corte Dias Toffoli. A passagem dele pelo tribunal propiciou a aproximação com ministros. Enquanto esteve no Executivo, o militar da reserva trabalhou para manter as Forças Armadas com um viés mais institucional.

Sempre que o presidente insinuava acionar o Exército para resolver seus embates políticos, dizem ministros do STF, era o general quem entrava em cena. Procurava os magistrados para afirmar que os militares respeitam a Constituição Federal e não concordam com a ideia de novo golpe contra a democracia.

Essa postura foi considerada como um dos motivos para sua demissão. Azevedo acabou sendo substituído pelo general do Exército Walter Braga Netto - também da reserva, mas completamente alinhado ao bolsonarismo.

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