Em sabatina na CCJ do Senado, Jorge Messias defende “aperfeiçoamento do STF”

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29), o chefe da advocacia-geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) esteja aberto ao “aperfeiçoamento” e argumentou que todos os poderes precisam estar sujeitos a "regras e contenções".

"A credibilidade da Corte é um compromisso e uma necessidade. Precisamos que o STF se mantenha aberto ao aperfeiçoamento. Em uma República, todo poder deve se sujeitar a regras e contenções", afirmou.

Durante a sabatina

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Sabatina

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Messias foi indicado pelo presidente Lula (PT) para a vaga na Suprema Corte deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Na ocasião, o chefe da AGU ainda afirmou que “entre erros e acertos, o STF vem se mantendo firme como guardião da supremacia constitucional e do nosso estado de direito”.

Votação

Se passar na CCJ, a indicação de Jorge Messias segue para votação no Plenário do Senado, onde precisa obter o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores. O voto é secreto nas duas votações. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a indicação pode ser votada em Plenário já hoje, caso avance na CCJ.