Justiça
O juiz que mandou soltar o acusado de destruir um relógio do século 17 durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 prestou depoimento nesta segunda-feira (23) à Polícia Federal (PF), segundo informações do portal Conjur.
Durante a oitiva, Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), declarou que houve um erro de cadastramento, o que acabou acarretando em um “equívoco”, quando ele mandou soltar, na última terça-feira (17), o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela participação na invasão ao Palácio do Planalto.
O ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso, ao tomar conhecimento do caso, mandou o mecânico voltar para a prisão e determinou a abertura de uma investigação contra Migliorini, já que, segundo Moraes, o juiz não tinha competência legal para determinar a soltura.
Migliorini afirmou à PF que o sistema eletrônico cadastrou a ação de Antônio Cláudio como se fosse de origem da própria vara, e que, segundo ele, não estava identificado que o processo era oriundo do STF.
O juiz ainda afirmou que não quis afrontar o STF. “O magistrado reforça que nunca teve intenção de afrontar ou de usurpar a competência de quem quer que seja, de Tribunal de Justiça ou de tribunal superior. Reiterou, por fim, que respeita todas as instituições e que jamais teria decidido se soubesse que a competência não era sua.”
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Cadastrado por Lorena Abreu
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