Faroeste: Sem trabalhar há dois anos, desembargadora da Bahia recebeu R$ 1,3 milhão em salários

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), recebeu R$ 1,3 milhão em salários desde que foi afastada do cargo, em abril de 2024, no âmbito de uma investigação sobre suposta venda de sentenças. Mesmo fora das funções há dois anos, os pagamentos mensais seguiram sendo feitos pela Corte a magistrada investigada pela Operação Faroeste. A informação é do Estadão.

Pagamentos durante afastamento
Levantamento aponta que a magistrada teve rendimento médio de R$ 54,3 mil por mês ao longo dos 24 meses de afastamento. No período mais recente, os valores cresceram. Em abril deste ano, quando passou à condição de ré no processo, ela recebeu R$ 104 mil líquidos — o maior contracheque desde que deixou as atividades.

LUTO

Filha de diplomata e assessor especial do presidente Lula morre atropelada no Rio de Janeiro

Acidente

Motorista invade calçada e mata filha de diplomata do Governo Lula e deixa esposa ferida

Somente em 2026, os repasses já somam R$ 267 mil. No ano anterior, o total pago foi de R$ 664 mil.

Procurado, o Tribunal de Justiça da Bahia foi questionado sobre os pagamentos. O espaço segue aberto para manifestação.

Acusação de corrupção
Maria do Socorro é alvo da Operação Faroeste, investigação conduzida pela Polícia Federal sob supervisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por processar desembargadores. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceita pela Corte, colocando a magistrada no banco dos réus.

Segundo a acusação, ela teria recebido vantagens indevidas em troca de decisões judiciais. Os repasses, de acordo com a PGR, incluiriam cheques, depósitos em dinheiro vivo, um relógio Rolex e até despesas em restaurante.

Ainda conforme a investigação, pagamentos teriam sido disfarçados por meio de empréstimos simulados com familiares, que somariam R$ 480 mil. Há também a suspeita de uso de dinheiro em espécie, por intermédio de um genro, para quitar parte da compra de um imóvel.

"O Rolex foi efetivamente encontrado em poder de Maria do Socorro. Além de fazer uso do Rolex em eventos do Tribunal de Justiça, o relógio foi apreendido na casa dela no cumprimento do mandado de busca e apreensão", afirmou a PGR.

Esquema investigado
As apurações indicam que o operador Adailton Maturino, identificado como falso cônsul da Guiné-Bissau, e a advogada Geciane Maturino teriam atuado na intermediação de pagamentos ilegais.

Em outra frente, a Procuradoria relata que magistrados e juízes frequentavam um restaurante japonês de Salvador com despesas pagas por empresas ligadas ao operador. O custo total dessas despesas teria chegado a R$ 1,5 milhão, segundo a investigação. A desembargadora aparece entre os nomes citados.

Deflagrada em 2019, a Operação Faroeste apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais relacionado à grilagem de terras no oeste da Bahia. Na fase inicial, seis magistrados foram afastados.

Defesa contesta acusações
A defesa da desembargadora sustenta que não há comprovação de prática criminosa e afirma que a acusação não conseguiu demonstrar, de forma concreta, as irregularidades apontadas.

Em nota, os advogados também questionam a inclusão de novos elementos nas alegações finais do processo, que não constariam na denúncia original. Segundo a defesa, essa ampliação compromete o contraditório e a ampla defesa.

Os representantes afirmam ainda confiar no julgamento e reiteram a expectativa de absolvição ao fim da ação penal.