STJ recebe denúncia contra desembargadora e juíza do Tribunal de Justiça da Bahia, pelo crime de corrupção passiva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e a juíza Marivalda Alves Moutinho, na última sexta-feira (11), pelo crime de corrupção passiva.  As duas magistradas são do Tribunal de Justiça da Bahia, alvos da Operação Faroeste e estão afastadas desde abril de 2024.

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, a juiza e a desembargadora teriam ocultado valores supostamente recebidos como propina por meio da compra de joias e obras de arte. Além disso, são acusadas de declarações falsas de imposto de renda e uso de contas bancárias de “laranjas”, entre outras estratégias de lavagem.

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Na mesma descisão, a Corte Especial do STJ rejeitou parte da denúncia por organização criminosa contra Maurício Teles Barbosa, então secretário de Segurança Pública da Bahia, Gabriela Caldas Rosa de Macedo,ex-chefe de gabinete da pasta, e Ediene Santos Lousado, então procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado.

Já os advogados Adailton Maturino dos Santos e Geciane Maturino dos Santos se tornaram réus também por corrupção passiva. O ministro Og Fernandes aponta que “o pagamento da propina foi oferecido e efetivado por Adailton Maturino e Geciane Maturino, de modo consciente e voluntário”. A defesa de nenhum dos reús se manifestou ainda sobre a denúncia recebida pelo STJ.