Governo Lula promete avançar na demarcação de mais 16 terras indígenas; entenda

Sete portarias de declaração de territórios indígenas no estado de São Paulo, foram assinadas nesta quarta-feira (23), pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, esses territórios somam 18.614 hectares.

Sob a determinação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública se comprometeu a acelerar a demarcação de territórios indígenas em todo o território brasileiro. Em 2023, o ministério oficializou 11 portarias referentes a terras indígenas.

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De acordo com o colunista do site Metrópoles, Igor Gadelha, o Ministério da Justiça é responsável pela fase de declaração dos territórios, um processo que tende a ser demorado.

Atualmente existem 16 demarcações que estão na fila, em estados como Pará, São Paulo e Mato Grosso. O objetivo é avançar com os processos, priorizando os casos que não estão sujeitos a disputas judiciais.

A partir dessa declaração, o Ministério da Justiça irá estabelecer os limites geográficos das reservas indígenas. Após essa fase, o processo é encaminhado para o presidente da República para homologação as demarcações das terras.