Homem é preso oito vezes por erro em sistema e será indenizado pelo estado; saiba o valor

O Estado de São Paulo foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil a um metalúrgico após ele ser preso oito vezes por engano. As situações aconteceram por conta de um erro no sistema de identificação criminal estadual. A condenação foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do estado (TJSP).

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Tudo começou quando, em 2019, um homem foi preso em flagrante por furto e, na delegacia, apresentou documentos com os dados do metalúrgico, como CPF e RG e desde então as confusões começaram. 

A relatora do caso, a desembargadora Flora Tossi Silva,  afirmou em sua decisão que o metalúrgico sofreu “aflição, sofrimento, humilhação e vexame” e comprovou que, mesmo após determinação judicial para a retirada do seu nome do banco de dados do sistema, continuou sofrendo abordagens policiais”.

As abordagens ocorriam, sobretudo, quando a placa do veículo do homem era identificada pelo sistema Detecta.

Em agosto de 2024, por exemplo, ele foi cercado por policiais armados enquanto se deslocava e levado à delegacia, onde ficou detido por cerca de uma hora.

“Os policiais cercaram seu veículo e apontaram armas, tratando-o como um criminoso perigoso”, alegaram os advogados.

Em uma outra situação, ele foi abordado enquanto lavava o carro na frente de casa.

Por causa do medo e para evitar constrangimento, o homem passou a evitar sair de casa.

O estado ainda pode recorrer da decisão.