Eleição TJBA: Ivone Bessa Ramos lança candidatura à Presidência com foco em legado e inovação

A disputa para a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esquentaram na manhã desta segunda-feira (8), com a confirmação da candidatura da desembargadora Ivone Bessa Ramos. A eleição acontecerá na segunda quinzena de novembro. Além de Ivone Bessa, disputarão a eleição os candidatos José Edivaldo Rocha Rotondano e Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.

A candidatura da desembargadora foi informada oficialmente aos desembargadores em uma carta de apresentação. No texto, a magistrada destaca que a decisão de se candidatar é uma vocação para contribuir com a melhoria dos serviços judiciários, e não apenas um "sonho". “Não se trata apenas de um sonho; cuida-se também de uma vocação em prol da luta de toda a magistratura, do querido grupo de servidores, incluindo os aposentados e jurisdicionados, todos eles merecedores de melhorias, sem os quais nenhum de nós poderá cumprir com a missão constitucional de realizar a prestação jurisdicional necessária e efetiva”, escreve na carta.

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Sua trajetória de mais de três décadas na magistratura, que a preparou para a missão de aprimorar o judiciário baiano, é um dos pontos principais de sua campanha. Ivone Bessa se formou em Direito pela Universidade Católica de Salvador em 1980 e, antes de se tornar juíza, atuou como advogada no Departamento Jurídico do Banco do Estado da Bahia (BANEB) de 1981 a 1989.

Carreira na Magistratura
Sua jornada na magistratura começou na Comarca de Laje, em 1989, tendo passado por Mutuípe e Cachoeira. Em Cachoeira, ela conseguiu a doação do prédio onde hoje funciona o Fórum e recebeu o título de Cidadã Honorária pelos serviços prestados à comunidade. Em 1997, ela assumiu a titularidade da 1ª Vara Especializada Criminal em Salvador. A desembargadora também ocupou o cargo de Assessora Especial da Presidência durante as gestões de Robério Braga (2000-2002) e Gilberto Caribé (2004-2006).

Promoção por merecimento
Em outubro de 2013, a sessão do Tribunal Pleno, promoveu Ivone Bessa ao cargo de desembargadora, pelo critério de merecimento, após figurar pela terceira vez consecutiva na lista tríplice, obtendo a maior pontuação dentre os candidatos concorrentes. Posteriormente, ela foi eleita presidente da Primeira Câmara Criminal em 2015, 2018 e foi reeleita ininterruptamente entre 2020 e 2023. Por sua atuação, recebeu o Selo Justiça em Números, nas categorias diamante e ouro, em 2018, 2019 e 2022.

Experiência na Comissão de Reforma Judiciária
Desde 2014, a desembargadora integra a Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal desde 2014, mediante designação do então presidente, desembargador Eserval Rocha. Em fevereiro de 2024, foi eleita presidente da comissão.

Nestes mais de 10 anos, Ivone Bessa já relatou e votou favoravelmente matérias importantes para o TJBA, como a elevações de comarcas e instalações de varas, além de outras, de significativa relevância, como Unificação do Plantão Judiciário de 1.º e 2.º Graus e instalação da Vara de Audiência de Custódia; Regulamentação da gratificação por acúmulo de acervo aos Magistrados; Criação do Plenário Virtual no âmbito do TJBA; Auxílio-Saúde para magistrados e servidores ativos e inativos; Atualização da estrutura e funcionamento da Ouvidoria Judicial; Instituição da Política de Gestão de Memória no TJBA; Atualização dos parâmetros de progressão funcional dos Servidores efetivos; Reajuste de vencimentos dos cargos efetivos e comissionados (Op. n.º 29/2024); Criação do Juiz das Garantias no âmbito do TJBA; Instituição da Política de Assédio Sexual e outras formas de Discriminação no TJBA; além da permuta entre magistrados dos Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Inovação e Transformação
Buscando modernizar o judiciário, Ivone Bessa destaca sua participação no programa executivo xTech Legal, que a capacitou no uso estratégico da Inteligência Artificial. Baseada nessa experiência, o Plano de Gestão da desembargadora é focado em um "Legado Transformador", que prioriza o respeito e a inclusão, e uma "Inovação Disruptiva", que valoriza o elemento humano como protagonista da transformação. A candidata conclui sua carta com um apelo por unidade, afirmando que se considera uma "verdadeira missionária" dedicada à causa do jurisdicionado, da magistratura e dos servidores do Tribunal.