Juiz divulga carta após corte de penduricalhos e cita angústia e humilhação: “Fui às lágrimas”

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs limites ao pagamento das verbas extras a juízes provocou a revolta do magistrado maranhense Mário Márcio de Almeida Sousa, que atua na 8ª Vara Cível de São Luís. Segundo uma Carta Aberta divulgada por ele no site “Direito e ordem”, os limites provocam uma redução superior a 20% na renda líquida.

O magistrado ainda descreveu um cenário de insegurança econômica, frustração profissional e preocupação com o futuro visto que seu planejamento financeiro foi comprometido. Ainda de acordo com ele, assumiu compromissos financeiros por confiar nas instituições  da qual faz parte.

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“De um dia para o outro, acordei com a notícia de que o pretório excelso havia solapado meus legítimos projetos de vida, dentre eles uma velhice tranquila, algo que almejei desde sempre ao optar pela árdua carreira da magistratura [...] Contava com esses valores para garantir a mim e a minha família um futuro confortável. Dias atrás, em conversa com minha equipe sobre a quadra atual, fui às lágrimas, indignado, triste, constrangido”, escreveu.

Ainda na declaração, o juiz afirmou que nos próximos meses seus estoques financeiros deverão sumir e a espera do contracheque se tornou motivo de “angústia e aflição”. Entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, antes da decisão do STF, Mário Márcio recebeu R$74,8 mil e R$88,5 mil respectivamente, já em julho, após a decisão, recebeu R$41 mil.

“Com cinquenta e dois anos, pai de três filhos e avô, jamais imaginei passar por tamanha humilhação. Não encontro outra palavra, sinto dizer. [...] As desgraças deste país e do meu estado, o sofrido Maranhão, não decorrem não decorrem do quanto eu ganho, mas da roubalheira institucionalizada, aceita e até invejada”, completa.

Entenda

Os chamados penduricalhos foram alvo do STF que, em fevereiro, determinou a suspensão de pagamentos acima do teto e estabeleceu regras para o pagamento de extras recebidos por integrantes do judiciário e Ministério Público. O teto hoje é avaliado em R$46.366,19, correspondente ao subsídio de um ministro do STF.

Em março, uma nova decisão apontou que verbas indenizatórias deveriam ficar em 35% do teto, correspondendo assim a R$16,2 mil de verbas extras. A mesma decisão apontou que os estados não podem criar novos benefícios para serem considerados fora do teto.

Na semana passada, os ministros do STF ainda determinaram que alguns tribunais devolvenssem penduricalhos pagos, após a descoerta que essas cortes continuavam pagando as verbas extras exorbitantes.