Juiz é investigado após gritar com vítima de tentativa de feminicídio em audiência

O juiz Olair Teixeira Oliveira Sampaio, titular da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Brazlândia (DF), tornou-se alvo de um processo na Corregedoria Nacional de Justiça. A investigação apura sua conduta durante uma audiência de instrução realizada em dezembro de 2023.

De acordo com informações do portal Metrópoles, que obteve acesso às gravações da sessão, o juiz elevou o tom de voz contra uma vítima de tentativa de feminicídio. Durante o ato, ele ameaçou penalizar a mulher, classificando-a como “arrogante” e afirmando que poderia encerrar seu depoimento caso a postura não fosse alterada.

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O episódio ocorreu no dia 13 de dezembro e envolvia o julgamento de uma tentativa de feminicídio qualificado registrada em via pública em setembro de 2023. Na ocasião, a vítima foi agredida com golpes na cabeça, sendo salva pela intervenção de populares e de uma equipe da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

A audiência, que seguiu as diretrizes de gravação integral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com a presença da vítima, do magistrado, de uma promotora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da defesa do réu e de uma testemunha.

Os registros revelam uma condução marcada por exaltações do magistrado. Em determinado trecho, a vítima manifestou incômodo ao ser questionada reiteradamente pela defesa sobre os mesmos tópicos já esclarecidos.

“Eu vou repetir tudo de novo?”, indagou a vítima. O juiz interrompeu o diálogo de forma ríspida: “Eu vou terminar proibindo o depoimento da senhora; a senhora vai ficar prejudicada, tá certo? Eu vou avisando pela última vez: se a senhora continuar com essa arrogância, tá certo? A senhora vai ser penalizada aqui”, disparou o magistrado em tom elevado.

A promotora de justiça tentou intervir em defesa da mulher, mas foi prontamente silenciada pelo juiz. “Doutora, eu não estou pedindo a intervenção da senhora. Eu não estou pedindo a intervenção da senhora. Não, senhora”, gritou.

Em outro momento da gravação, o magistrado voltou a se exaltar com a representante do MPDFT durante a oitiva de uma testemunha. Após o relato do espancamento, a promotora questionou se a depoente já havia presenciado algo similar, o que gerou descontentamento no juiz e na defesa.

“Doutora, parece que a senhora está perdendo a noção de que isso aqui é uma instrução, de que é onde as armas são iguais. Aqui não é pingue-pongue, uma mesa de pingue-pongue, não é uma cozinha, tá certo? Aqui tem normas que devem ser seguidas. Não tem por que a senhora perguntar pra ela se já viu cena igual. A senhora está fugindo, está saindo completamente dos limites”, afirmou o juiz.

Em resposta, a promotora solicitou que o magistrado aplicasse o mesmo rigor ético à defesa em perguntas não relacionadas diretamente aos fatos.

Outros processos
Esta não é a primeira vez que há controvérsias envolvendo o nome de Olair Sampaio. O juiz acumula procedimentos na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por condutas anteriores, incluindo processos que resultaram em sanções disciplinares.

Olair também determinou a soltura de um condenado pelo Tribunal do Júri a oito anos de prisão por tentativa de homicídio contra a esposa diante dos filhos. Após o caso repercutir e o Ministério Público recorrer da decisão, o juiz justificou a soltura alegando que a própria vítima teria isentado o marido da intenção de matá-la, atribuindo o ocorrido ao consumo de bebidas alcoólicas.

Dias depois, o desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), acolheu o pedido do Ministério Público e restabeleceu a prisão preventiva do acusado.