Julgamento sobre regulamentação das redes sociais é suspenso pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quinta-feira (28), a sessão que discute a responsabilidade das plataformas digitais e a aplicação das normas nas regras do Marco Civil da Internet. A temática será discutida novamente a partir da próxima quarta-feira (4).

Durante a sessão desta quinta, o ministro Dias Toffoli iniciou a leitura do seu voto, que será continuado na próxima sessão. Após Toffoli, será a vez do ministro Luiz Fux.

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Os casos envolvem recursos apresentados pelo Google e pelo Facebook, onde são questionadas as regulamentações das plataformas e a responsabilidade delas sobre os conteúdos veiculados por seus usuários. As decisões tomadas pelo Supremo terão impacto sobre todos os casos que correm na justiça.

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