JusNews: "O Brasil tem um orçamento de manutenção de poder das elites"

O advogado Fagner Fraga, doutorando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), falou sobre o arcabouço fiscal no JusNews, podcast fruto de uma parceria entre o BNews e o Centro de Estudos Jurídico Aras (CEJAS), da última terça-feira (11).

De acordo com o advogado, “muitas vezes a gente vivencia um orçamento de exclusão”. Ele disse ainda que o “Brasil tem um orçamento de manutenção de poder das elites”.

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Quando se pensa tanto em uma questão de gênero, quanto em uma questão de raça, primeiro, não se atribui o percentual devido no orçamento para políticas públicas nesse sentido; segundo, ao longo do ano, mesmo após aprovado esse orçamento, não se executa o percentual mínimo exigido nessas políticas públicas”, explicou Fagner Fraga.

O advogado afirmou também que, ao longo do ano, “o que muito acontece é remanejamento de verba orçamentária”.

A gente percebe o que? Que nós temos um orçamento que é apenas um instrumento de manutenção de poder e das elites”, completou.