Justiça determina afastamento de presidente da Câmara Municipal de cidade na Chapada Diamantina

Após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou a suspensão da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Iraquara, na Chapada Diamantina, que reconduziu o vereador Suede de Jesus Neves Filho para comandar o Executivo municipal. A decisão judicial também determinou o afastamento cautelar do primeiro-secretário, Valmir Alves de Oliveira Júnior.

A decisão atende a uma ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente. No dia 27 de julho, o Ministério Público já havia recomendado que a eleição fosse anulada e realizasse um novo pleito. De acordo com o promotor de Justiça, o vereador Suede de Jesus Neves Filho assumiu a presidência da Câmara nos biênios 2021/2022 e 2023/2024, sendo reeleito pela terceira vez consecutiva para a gestão 2025/2026.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

DEFINIÇÃO DE FUTURO

Caso Brenda Nicole: Suspeito de matar filha de PMs em tentativa de assalto passa por audiência de custódia nesta quarta (9); veja momento da chegada

LUTO!

Radialista é encontrado morto dentro de casa; Polícia Civil investiga morte

“A mesma situação de tripla recondução sucessiva ocorreu com o vereador Valmir Alves de Oliveira Júnior no cargo de primeiro-secretário”, explicou o promotor. Ele complementou que o Supremo Tribunal Federal, ao decidir caso idêntico de município baiano, definiu expressamente que a eleição para o biênio 2021/2022, somada à do biênio 2023/2024, torna o agente político inelegível para o biênio 2025/2026.

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no YouTube!