Justiça mantém prisão de ex-presidente da Câmara de Feira de Santana investigado por organização criminosa

A Justiça da Bahia decidiu manter a prisão preventiva de Oyama de Figueiredo, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana. A decisão foi proferida nesta terça-feira (7) pela desembargadora Soraya Moradillo Pinto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.

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O julgamento ocorreu no âmbito da Primeira Câmara Criminal, 2ª Turma, e acompanhou o entendimento já adotado pela primeira instância. Com isso, Oyama e seus três filhos seguem presos.

A detenção do grupo aconteceu durante a Operação Sinete, que apura a atuação de uma suposta organização criminosa ligada a crimes como grilagem de terras, falsificação de documentos, corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, os suspeitos utilizariam transações imobiliárias para dar aparência legal a recursos de origem ilícita.

A apuração conta com a atuação do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), além de relatórios de inteligência financeira que apontam movimentações consideradas atípicas.

Ao analisar o caso, a relatora destacou a existência de indícios relevantes da prática criminosa e o risco à ordem pública, fatores que, segundo ela, justificam a manutenção da prisão preventiva. A magistrada também rejeitou a argumentação da defesa sobre a ausência de sala de Estado-Maior, ao afirmar que a legislação permite a custódia em unidades que ofereçam condições adequadas.

A decisão foi unânime entre os desembargadores. O colegiado ainda determinou que a 2ª Vara Criminal de Feira de Santana reavalie periodicamente a situação dos investigados, conforme diretrizes estabelecidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Oyama Figueiredo foi presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana de 1991 a 1994.