Justiça rejeita denúncia contra médico por lesão corporal e violência psicológica no parto de influenciadora digital

A Justiça de São Paulo rejeitou nesta segunda-feira (31) denúncia do Ministério Público contra o médico obstetra Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica no parto da influencer Shantal Verdelho. Segundo o Portal G1, a denúncia foi feita na sexta (25) e oferecida pela Promotoria de Violência Doméstica do Foro Central da capital paulista, que acompanha o caso desde a abertura do inquérito policial e instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para ouvir outras vítimas do médico.

Na decisão, o juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, da 25ª Vara Criminal de São Paulo, afirma que faltam provas que justifiquem no processo a imputação dos crimes alegados pela promotoria contra o obstetra. “Segundo nossa opinião, não se verifica a existência de um fundado motivo (justa causa) para o desenvolvimento de uma ação penal, até o momento, não existindo provas da ocorrência de crimes imputados, do que decorre a rejeição da ação penal pública”, afirmou. “O eventual desvio ético pode ensejar sanções administrativas, mas isso não redunda, necessariamente, em infrações penais, as quais dependem de materialidade provada previamente”, completou o juiz.

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Ainda de acordo com o G1 a influencer havia revelado nas redes sociais que foi vítima de violência obstétrica pelo médico durante o parto da segunda filha, Domênica. A denúncia foi oferecida pela Promotoria de Violência Doméstica do Foro Central da capital paulista, que acompanha o caso desde a abertura do inquérito policial e instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para ouvir outras vítimas do médico.

O advogado do médico, Celso Vilardi, afirmou por meio de nota que "a decisão do Juiz da 25ª Vara Criminal é irretocável e faz justiça à conduta do Dr. Renato Kalil". "Não houve qualquer erro médico, conforme atesta perito judicial e, agora, como reconhecido pelo Juiz da causa. Da mesma forma, a justiça reconheceu que algumas palavras, de fato inadequadas, foram retiradas de contexto e que o vídeo em sua íntegra demonstra que o médico queria era o nascimento da criança em perfeitas condições, o que de fato aconteceu", disse o advogado. "Essa denúncia representa a convicção da promotoria que há indícios de autoria e materialidade de um crime com violência obstétrica. Houve não apenas abuso na parte psicológica à vítima, como também uma má prática obstétrica na realização de manobras durante o parto, como a de Kristeller, uma forma inadequada de aceleração do procedimento que não é recomendada pela OMS", afirmou Fabiana Dal’Mas na época da denúncia.