Justiça
Divulgação/Livraria CulturaPublicado em 17/05/2023, às 13h22 Cadastrado por Daniel Brito
A Livraria Cultura voltou a ter sua falência decretada pela Justiça de São Paulo. A ação ocorre após a empresa ter um recurso negado para manter seu pedido de recuperação judicial.
No dia 16 de fevereiro, a empresa havia conseguido uma liminar para ter seu processo suspenso após ter a falência decretada pela primeira vez no dia 9 do mesmo mês, devido a "descumprimento do plano de recuperação judicial".
Porém, a decisão foi suspensa pelo desembargador J.B. Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que acolheu pedido da livraria para análise de recurso da empresa.
O magistrado diz agora que a inviabilidade econômica do grupo é "patente, o que impõe a manutenção da sentença e revogação da liminar recursal" e cita diversas dívidas da empresa em aberto.
"A falência da agravante, diante do global inadimplemento do plano de recuperação, tem como objetivo proteger o mercado e a sociedade, assim como fomentar o empreendedorismo e socializar as perdas provocadas pelo risco empresarial", diz a decisão.
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