Ministério Público instaura inquérito para investigar maus-tratos em clínica psiquiátrica de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MPBA) instaurou um inquérito civil para investigar denúncias de maus-tratos e agressões na Clínica Bom Viver, localizada no bairro do IAPI, em Salvador. A investigação será conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, após uma denúncia relatando que uma paciente teria sido vítima de violência durante sua internação na unidade em agosto de 2024.

De acordo com a portaria assinada pela promotora Joseane Suzart Lopes da Silva, a paciente foi submetida a um tratamento abusivo, incluindo imobilização por enforcamento, administração inadequada e excessiva de medicamentos e restrição de contato com familiares, que não conseguiam informações sobre seu estado de saúde.

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Além dessa denúncia específica, o MPBA anexou ao processo relatos de outros pacientes e familiares que, em avaliações públicas na internet, também apontaram atendimento inadequado, uso excessivo de medicação e negativas de informações sobre pacientes internados.

A clínica foi notificada e tem o prazo de 10 dias úteis para prestar esclarecimentos, apresentar documentos e fornecer a relação dos funcionários responsáveis pelo atendimento da paciente denunciada. O MPBA também solicitou inspeções do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária para avaliar as condições do estabelecimento.