Ministério Público move ação contra gestão de prefeita de Juazeiro; saiba detalhes

O Ministério Público estadual (MP) moveu ação contra a gestão da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), por irregularidades na Maternidade Municipal. A unidade de saúde é um dos principais polos de atendimento de diferentes cidades baianas da região norte, além de receber pacientes de municípios de Pernambuco para procedimentos como os partos.

No texto da ação, a promotora de Justiça Rita de Cássia de Souza pede que a Justiça determine que a Prefeitura tome medidas para a garantia das condições higiênicas, sanitárias e estruturais de funcionamento da maternidade.

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A ação do MP ocorre após investigações do órgão que constataram “condições insatisfatórias” para a operação da unidade de saúde.

“[...] embora o hospital tenha passado por reforma em 2020 com algumas melhorias na estrutura física de alguns setores”, a unidade ainda apresenta, dentre outras irregularidades a serem sanadas, paredes e tetos com infiltrações e danificadas; banheiros com paredes com sujidades, ralo não escamoteáveis e vasos sanitários sem tampas; tomadas elétricas sem proteção, fiação elétrica exposta, mobiliários de ferro com pintura danificada e com oxidação; portas das enfermarias e setores estragadas, sem fechadura”, descreve o MP.

A promotora de Justiça ainda afirmou que tentou solução administrativa para o problema, por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). “Em que pese a tentativa de regularização das inconformidades extrajudicialmente, o Município de Juazeiro não manifestou interesse em firmar o compromisso proposto” e, por tratar-se de unidade de saúde pública de alta relevância, “não restou outra alternativa, além da ação, buscando cumprimento das inconformidades atestadas”, disse Rita de Cássia de Souza.

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