Ministro de Lula é denunciado por corrupção pela PGR; veja detalhes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), sob suspeita de corrupção passiva e outros crimes. A denúncia é a primeira apresentada pela gestão de Paulo Gonet à frente da PGR contra um integrante do primeiro escalão do governo Lula (PT). A informação é do Uol.

O caso está agora sob relatoria do ministro do STF Flávio Dino, que deve intimar a defesa dos acusados, incluindo Juscelino, para que apresentem respostas. Após essa etapa, Dino poderá solicitar que a Primeira Turma do STF julgue o recebimento da denúncia. Se aceita, Juscelino se tornará réu. Os fatos investigados ocorreram antes de sua nomeação como ministro das Comunicações.

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Segundo a PGR, enquanto deputado federal, Juscelino destinou emendas parlamentares à prefeitura de Vitorino Freire (MA), administrada por sua irmã Luanna Rezende. Em troca das obras realizadas com os recursos, ele teria recebido propina. Parte do dinheiro teria sido repassada via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

A Polícia Federal, em relatório final concluído em junho de 2023, apontou fraudes em licitações com o objetivo de favorecer o empresário Eduardo José Costa Barros, o Eduardo DP, que teria repassado os valores ao ministro por meio de intermediários. A PF também identificou conversas em que Juscelino supostamente orientava o empresário a contratar uma consultoria ligada à prefeitura para viabilizar o esquema.

Com base nesse material, a PGR aprofundou a investigação e decidiu apresentar a denúncia. Apesar do indiciamento, o presidente Lula optou por manter Juscelino no cargo. Na época, porém, sinalizou que poderia reconsiderar sua permanência no governo, dependendo da evolução do caso.

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