Ministro do STF ganha R$ 1,2 milhão por erro médico que matou seu filho de 13 anos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ganhou um processo milionário contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília. Ele havia processado o hospital por um erro médico após a morte de seu filho, Marcelo Dino, em 2012. O valor de indenização é de R$ 1,2 milhão.

De acordo com o ministro, todo o valor será doado. “"A 'indenização' que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos", escreveu Flávio Dino nas redes sociais. 

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Dino dedicou o desfecho aos amigos e familiares de Marcelo. O ministro ainda relembrou de um projeto de lei 287/2024, que apresentou quando era senador. O projeto prevê a obrigação de avaliação periódica da qualidade dos hospitais. O PL ainda precisa passar pela apreciação do Congresso Nacional.

Morte do filho

Marcelo Dino tinha 13 anos quando deu entrada no hospital com uma crise de asma. Na época, a nota publicada pelo Santa Lúcia disse que ele foi encaminhado "imediatamente" para a UTI ao chegar no local.

O adolescente foi atendido e ficou internado na unidade. Horas antes de falecer, a equipe médica informou que o garoto alegou desconforto e dificuldade na respiração. A nota ainda informou que houve tentativa de reanimação do paciente, mas que o adolescente não respondeu e morreu por volta das 7h.

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Dino e sua ex-esposa, Deane Fonseca, processaram o hospital alegando que a médica abandonou o posto da UTI pediátrica do hospital e, por isso, houve demora no atendimento do menino.

A Polícia Civil (PCDF) abriu um inquérito para investigar a morte do menino, na busca de descobrir se houve negligência no socorro ou erro médico. Uma médica e uma enfermeira auxiliar foram indicadas por "prática de homicídio culposo", quando não há intenção de matar. No entanto, elas foram absolvidas das acusações em 2018.

Segundo a sentença da época, a absolvição se deu "por insuficiência de provas, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal".