Monark é condenado a pagar R$ 100 mil por defender criação de partido nazista

A Justiça de São Paulo condenou Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo em razão de declarações feitas durante o “Flow Podcast”, em fevereiro de 2022. Na ocasião, o influenciador defendeu a possibilidade de criação de um partido nazista no Brasil e afirmou que uma pessoa poderia se declarar e agir como “antijudeu”.

A sentença foi proferida pela juíza Adriana Cardoso dos Reis, da 37ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, em uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Bahia no Grammy Latino

Tierry, Rachel Reis e BaianaSystem estão entre baianos indicados ao Grammy Latino; veja lista

NOVA GESTÃO

Clube brasileiro tem reviravolta após proposta de R$ 45 milhões de investidores americanos por SAF

O valor da indenização deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), com aplicação de juros e correção monetária.

📲 Mantenha-se informado! Siga o CANAL DO BNEWS NO WHATSAPP e receba as principais notícias diretamente no seu dispositivo. Clique e não perca nada!

Segundo o Ministério Público, o programa era transmitido ao vivo para mais de 400 mil pessoas e teve repercussão nacional e internacional. Para o órgão, as declarações configuraram manifestação de caráter nazista e antissemita e ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.

Na decisão, a magistrada afirmou que a liberdade de expressão não possui caráter absoluto e que manifestações antissemitas não encontram proteção na Constituição. Para ela, a defesa pública da criação de um partido nazista e da possibilidade de alguém atuar como “antijudeu” não poderia ser enquadrada como simples opinião política protegida pelo regime democrático.

Defesa fora do prazo

Monark apresentou contestação no processo, mas a Justiça considerou que a defesa foi protocolada fora do prazo. Os advogados também questionaram a validade da citação.

A juíza rejeitou o argumento. Segundo a sentença, a correspondência foi entregue no endereço indicado por instituições financeiras e recebida por um funcionário da portaria do condomínio onde o influenciador residia.

Com isso, Monark foi considerado revel no processo. A magistrada aplicou, então, a presunção de veracidade aos fatos apresentados pelo Ministério Público.

Para definir a indenização, foram considerados fatores como a gravidade do episódio, a capacidade econômica das partes, o alcance das declarações e a necessidade de evitar a repetição de condutas semelhantes nas redes sociais.

O MPSP havia solicitado uma indenização de R$ 4 milhões, mas a Justiça fixou o valor da condenação em R$ 100 mil.