Mototaxista acusado de estuprar turista no Carnaval é condenado a mais de 10 anos prisão

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ/ BA) acatou, no último dia de 20 de janeiro, o pedido do Ministério Público do Estado (MP/ BA) e condenou o mototaxista suspeito de estuprar e furtar uma turista de Brasília, no Carnaval de 2024. O homem, que não teve o nome revelado, foi sentenciado a dez anos, oito meses e dez dias de prisão. Ainda cabe recurso.

Na denúncia, feita pelos promotores de Justiça Elmir Duclerc e Márcia Teixeira, consta a informação de que a vítima, uma mulher trans, foi abusada momentos após deixar o circuto Dodô, Barra-Ondina, na manhã do dia 14 de fevereiro, na garupa da motocicleta do suspeito, em direção ao hotel onde estava hospedada. Ele teria se apresentado a ela como sendo mototaxista.

ENTRETENIMENTO

Após suposta traição de Neymar, Bruna Biancardi toma atitude inesperada; confira

Vinicius

BBB 25: “Homem nada legal”, dispara sister sobre Vinicius

Entre a noite do dia 13 de fevereiro e a madrugada do dia 14, a mulher curtiu a festa em um camarote e teria consumido muita bebida alcoólica. Segundo informações do MP, ao perceber que a vítima estava embriagada, o acusado desviou o caminho do endereço solicitado e a levou para outro hotel, onde praticou os crimes e fugiu logo em seguida. Ele foi preso no dia 28 de fevereiro do referido ano, por força de um mandado de prisão preventiva, por policiais civis da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

O MP apresentou a denúncia depois de analisar os autos da investigação realizada por agentes da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) e da DEAM. À época, além de diligências, os policiais ouviram funcionários do hotel, onde aconteceu o crime, e o taxista que levou a vítima até uma delegacia para registrar ocorrência. Imagens das câmeras de segurança do circuito da festa também foram usadas para auxiliar na identificação do suposto motaxista.

“Essa condenação, em menos de um ano, deve-se ao fato de a vítima ter denunciado o crime, de ter sido submetida aos exames periciais, cumprido todos os protocolos de coleta de provas, ter sido acolhida e atendida pelas autoridades policiais e pelo Ministério Público”, afirmou a promotora de Justiça Márcia Teixeira, titular da Promotoria de Justiça especializada na defesa da população LGBTQIA+.

Ainda segundo a promotora, é importante que as vítimas de violência sexual procurem uma delegacia de polícia mais próxima ou uma unidade especializada para registrar ocorrência e solicitar atendimento médico, social e psicológico e o encaminhamento para realização de perícias. Ela alerta que, caso a vítima opte ou tenha a necessidade de procurar assistência médica antes de ir a uma delegacia, solicitem que o fato seja imediatamente comunicado à Polícia Civil. Se for criança e adolescente o Conselho Tutelar do território também deve ser informado.

O atendimento na área de saúde para evitar uma gravidez indesejada e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs/HIV) deve ser realizado em até 72 horas após a violência. A promotora Márcia Teixeira orienta que, caso a vítima encontre dificuldades para receber atendimento ou necessite de informações complementares, procure o Ministério Público da sua cidade, pessoalmente ou através do número 127 ou da página eletrônica https://atendimento.mpba.mp.br/denuncia-geral. Qualquer crime pode ser comunicado ao MPBA, mesmo após registro do boletim de ocorrência, por meio desses canais.