MP pede aumento de penas a condenados por ataques racistas contra humorista

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu o aumento da sentença de condenação de duas pessoas por ataques racistas contra o humorista Eddy Jr. O órgão recorreu para o acréscimo das penas e a fixação de um valor mínimo para reparação de danos morais. Os crimes ocorreram entre setembro e outubro de 2022.

Os ataques, registrados por câmeras de segurança e testemunhas, levaram à condenação de uma mulher por injúria racial, com pena de um ano e dois meses de reclusão. Já o outro réu, condenado por ameaça, recebeu pena de dois meses de detenção em regime aberto.

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De acordo com a promotoria, o pedido se baseia no princípio da individualização da pena e na necessidade de garantir justiça à vítima. Além do aumento das penas, o MP solicita que a Justiça fixe um valor mínimo para reparação dos danos morais causados pelos ataques racistas.

Relembre o caso
O humorista Eddy Jr. denunciou nas redes sociais ter sido alvo de ofensas racistas por parte de uma vizinha, identificada como Elisabeth Morrone, que também o teria ameaçado posteriormente.

Segundo o influenciador, os ataques começaram quando a mulher tentou impedi-lo de entrar no mesmo elevador que ela.

Em setembro de 2022, Eddy Jr. registrou um boletim de ocorrência após sofrer ameaças de morte do filho de Morrone. Vídeos entregues por vizinhos mostram o homem na porta do apartamento do influenciador segurando uma faca e proferindo ameaças.