MPBA recebe correição do CNMP na próxima semana; fiscalização servirá de teste nacional

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fará uma correição ordinária no Ministério Público da Bahia (MPBA) nos próximos dias 28 e 29 de outubro. A inspeção ocorre presencialmente em Salvador e funciona como um projeto-piloto. O CNMP pretende testar um novo padrão de diagnóstico administrativo e funcional para depois aplicar nos demais estados.

A abertura dos trabalhos está marcada para às 18h de quarta-feira (28), durante a 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça. A reunião foi convocada pelo procurador-geral de Justiça, com despacho assinado pelo secretário-geral André Luís Lavigne Mota, e vai ocupar o Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede da instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

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A correição foi determinada pela Portaria nº 25/2026 da Corregedoria Nacional, assinada pelo conselheiro Fernando da Silva Comin. O documento estabelece que a equipe terá acesso direto às rotinas internas para checar a eficiência dos serviços, averiguar eventuais falhas disciplinares e propor ajustes de gestão.

O CNMP organizou uma equipe para conduzir os trabalhos. A coordenação direta fica a cargo de quatro nomes de confiança da corregedoria:

• Maria Claudia Tremel de Faria, chefe de Gabinete;
• Géber Mafra Rocha, coordenador-geral;
• João Luiz de Carvalho Botega, coordenador substituto de Correições e Inspeções;
• Luciano Cesar Casaroti, membro auxiliar.

Também foram escaladas para o grupo as promotoras auxiliares Aysha Sella Claro de Oliveira e Claudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia, além de Julio André Locatelli, procurador requisitado junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e dos servidores técnicos Samarina Soares de Sá e Panayotes Wesley Santos Junior.