MPF abre investigação contra pousada de luxo suspeita de invadir área de praia no litoral da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma investigação para apurar a suspeita de ocupação irregular de um terreno da União e invasão de área de praia pela Pousada e Restaurante Canto dos Encantos, localizada na praia de Taipu de Fora, em Barra Grande, no município de Maraú, no litoral sul da Bahia. A abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (6).

O procedimento foi emitido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que aponta possíveis irregularidades na utilização da área, considerada pelo órgão um bem público federal. Segundo a pasta, o objetivo é coletar informações e documentos que auxiliem na apuração dos fatos e na verificação de eventuais danos ao patrimônio da União e ao meio ambiente. 

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As investigações ficarão sob responsabilidade da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, setor que atua em casos relacionados ao meio ambiente e ao patrimônio cultural. O Ministério Público Federal também determinou o cumprimento de um despacho anterior do processo e a inclusão da investigação no Sistema Único do MPF, conforme as normas internas do órgão.

O BNews procurou a Pousada e Restaurante Canto dos Encantos para buscar esclarecimentos diante da investigação. O local apontou que "já está adotando todas as medidas necessárias para atender à notificação recebida do Ministério Público". 

"Essas ações estão sendo conduzidas com o apoio de profissionais técnicos e seguem em conformidade com as exigências dos órgãos públicos competentes. O objetivo é garantir que todas as estruturas e atividades permaneçam plenamente adequadas à legislação e em harmonia com o meio ambiente e a comunidade local", pontou a Pousada. 

Por fim, a administração do espaço reforçou que atua com transparência, responsabilidade e respeito às normas legais, "mantendo diálogo constante com as autoridades e compromisso com a regularização completa do espaço", concluiu o estabelecimento. O espaço segue funcionando normalmente. 

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