Prefeitura de Salvador é investigada pelo MPF por suspeita de superfaturamento em materiais escolares

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento preparatório para investigar a Prefeitura de Salvador, sob gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil), por suspeita de superfaturamento em materiais destinados à rede municipal de educação.

Conforme o BNews apurou, a investigação se concentra no pregão nº 024/2022, realizado pela gestão municipal para a aquisição de projetores multimídia BenQ MX560 destinados às escolas da rede pública.

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O caso teve início a partir de uma Notícia de Fato, documento que reúne informações preliminares encaminhadas ao MPF sobre possíveis irregularidades. O BNews apurou que o pregão selecionou duas empresas pelo valor de quase R$ 7 milhões (R$ 6.986.600,00). 

A investigação está sob responsabilidade do procurador da República Samir Cabus e busca identificar se houve prejuízo aos cofres públicos na compra dos equipamentos. Caso os indícios sejam confirmados, o procedimento pode resultar na abertura de inquérito civil público e em medidas judiciais contra os envolvidos.

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O BNews buscou a prefeitura para esclarecimentos. Em nota, a gestão municipal informou que o processo de aquisição de projetores multimídia pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SEMIT) foi conduzido de forma "totalmente legal, transparente e em conformidade com a legislação vigente".

"O valor contratado não contempla apenas o equipamento, mas também serviços essenciais como instalação especializada, suportes de segurança (gaiolas antifurto e cadeados), garantia estendida, logística e assistência técnica, o que torna inviável comparações com preços de varejo. Vale ressaltar que neste custo também está incluso a instalação em todas as unidades de ensino", afirmou a prefeitura.

Ainda segundo o município, o pregão eletrônico seguiu todos os trâmites legais, com ampla publicidade e participação de fornecedores, sendo o contrato adjudicado à empresa que apresentou o menor preço global. "Além disso, os valores estão alinhados com atas de registros de preços de outros órgãos públicos, afastando qualquer suspeita de superfaturamento", destaca.