Justiça

Mulher é condenada a mais de 12 anos de prisão por homicídio de bebê

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Segundo o MP-BA, a mulher dcondenada a mais de 12 anos de prisão matou a bebê de 45 dias com o uso de uma navalha  |   Bnews - Divulgação Repridução/Pixabay

Publicado em 23/11/2022, às 18h31   Cadastrado por Lorena Abreu


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O Tribunal do Júri realizado nesta segunda-feira (21) condenou Elizabete de Souza Castro a 12 anos e quatro meses de prisão em razão do homicídio de um bebê de 45 dias, em 2002, no Município de Iuiú, que fica a 773 km de Salvador. De acordo com a denúncia, no dia 3 de julho de 2002, Elizabete foi à casa da mãe da recém-nascida e pediu para levá-la consigo, pois desejava fazer um exame de DNA para certificar-se de que o seu esposo era de fato o pai da menina. Segundo informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), ela então matou a bebê com o uso de uma navalha. Consta ainda na denúncia, que o esposo de Elizabete teria tido um caso amoroso fora do casamento, de cujo relacionamento resultou o nascimento da vítima.

A ré já havia sido condenada em um Tribunal do Júri ocorrido em março de 2019, que foi anulado em razão de erro na quesitação feita pelos jurados. Ela vai cumprir a pena em regime fechado. A acusação foi feita no Júri pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar. Na sentença, o juiz Arthur Antunes Amaro reconheceu a semi-imputabilidade de Elizabeth, em razão da existência de laudo pericial que confirmou que a condenada não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.

Classificação Indicativa: Livre

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