OAB pede que procurador que espancou chefe seja transferido para sala sem grades

A Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) reivindicou a transferência do procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, que agrediu a chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros de 39, durante o expediente na Prefeitura de Registro, no interior de SP, em 20 de junho deste ano. De acordo com o Portal G1, o pedido é para que ele deixe a Penitenciária de Tremembé (SP) e vá para uma sala junto à brigada da Polícia Militar – uma sala de estado maior, sem grades e portas trancadas por fora.

O pedido da OAB-SP foi encaminhado ao juiz da 1ª Vara do Foro de Registro, porém, a Justiça ainda não se manifestou sobre o caso. A autarquia de regime especial paulista explicou que Demétrius está inscrito no quadro de advogados desde 28 de janeiro de 2011, no pedido feito ao juiz. A entidade informou que, embora ele tenha sido punido e impedido de exercer a profissão, a punição foi temporária e terminou em 25 de outubro.

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Segundo a OAB-SP, Demétrius ostenta a condição de advogado regularmente inscrito perante a Ordem e faz jus a todas as prerrogativas asseguradas ao exercício da função. Ainda de acordo com o documento, na impossibilidade da transferência para uma sala de estado maior junto a brigada da PM, uma alternativa a se discutir é a substituição por prisão domiciliar, ao menos enquanto não for identificada uma sala separada apta ao recolhimento de Demétrius.

Já a defesa de Gabriela Samadello Monteiro de Barros e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) tentam evitar que o agressor seja transferido para uma sala separada. Eles pediram que a OAB-SP fosse intimada e se posicionasse sobre a situação de Demétrius no órgão.

A solicitação para que Demétrius ficasse em uma sala de estado maior ocorreu em 28 de junho, junto com o pedido de revogação da prisão preventiva. O advogado Marcos Modesto solicitou que, caso a revogação da prisão não fosse deferida, fosse garantida a prisão em sala de estado maior ou, se não estivesse à disposição, que cumprisse prisão domiciliar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) entende como sala de estado maior qualquer sala – e não cela, ou seja, sem grades ou portas fechadas pelo lado de fora – nas dependências de qualquer unidade, que ofereça condições adequadas de higiene e segurança. Um advogado possui esse direito, em se tratando de prisão provisória, antes do trânsito em julgado da sentença.