Operação Verão 2025: Procon inicia fiscalização em estabelecimentos no litoral

O Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), através da Diretoria de Fiscalização, deflagrou, nesta segunda-feira (06), no Litoral Norte baiano, a ‘Operação Verão 2025’. A ação, que tem como objetivo impedir que estabelecimentos comerciais pratiquem atos abusivos nesse período de turismo intenso, ocorrerá até sábado (11).

Segundo o órgão, as equipes de fiscalização seguem monitorando as relações de consumo em vários estabelecimentos do litoral baiano. 

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Desde mercadinhos, bares, restaurantes, farmácias, postos de combustíveis, supermercados, até lojas de diversos setores, estão sendo fiscalizados. Prioritariamente, pontos turísticos, como Guarajuba, Praia do Forte, Imbassaí, Porto de Sauípe e Conde, estão na rota do Procon-Ba.

As equipes do órgão, que é vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), podem autuar estabelecimentos que cometam infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em caso positivo estes responderão a procedimentos administrativos e poderão ainda receber multas.

O consumidor que queira denunciar alguma prática abusiva ou que esteja em desacordo com o CDC, pode utilizar o aplicativo Procon BA Mobile ou o e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br.

Já para reclamações individuais, o Procon atua com 32 postos distribuídos nas redes SAC da capital, Região Metropolitana de Salvador e no interior do estado. Acessando a página da SJDH, o consumidor pode encontrar a localização dos postos de atendimento da autarquia ou, ainda, pelo portal www.ba.gov.br.