Oswaldo Eustáquio vira réu por organização criminosa ligada ao 8 de Janeiro

O blogueiro Oswaldo Eustáquio virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de organização criminosa relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma da Corte, em julgamento encerrado na sexta-feira (23).

Aliado da família Bolsonaro, ele está foragido da Justiça brasileira desde 2023 e atualmente mora na Espanha.

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A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que Eustáquio se associou a outros manifestantes contrários à diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no fim de 2022. Segundo a acusação, ele usou as redes sociais para incentivar bloqueios de rodovias, ataques ao STF e ações das Forças Armadas contra o resultado eleitoral.

O julgamento ocorreu no plenário virtual da Primeira Turma e teve como relator o ministro Alexandre de Moraes, que votou pelo recebimento da denúncia. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, além da ministra Cármen Lúcia.

No voto, Moraes afirmou que os indícios apresentados pela PGR eram suficientes para dar início à ação penal. Para o ministro, as condutas atribuídas ao blogueiro contribuíram para a mobilização que culminou nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Com o recebimento da denúncia, o processo entra na fase de instrução criminal. Nessa etapa, a acusação deverá apresentar provas, enquanto a defesa poderá contestar os elementos reunidos e apresentar sua versão dos fatos. Eustáquio também poderá prestar depoimento ao longo do processo.

O UOL informou que procurou a defesa do blogueiro, mas não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestação.

Eustáquio se declara “exilado” em seu perfil no Instagram.