Prazos processuais são suspensos nas ações oriundas do Rio Grande do Sul ou com advogados do estado

Em nota oficial, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA.) informou que o em resposta a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), determinou a suspensão da contagem dos prazos processuais nos tribunais brasileiros.

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O adiamento vale até hoje (10), “naqueles feitos de que sejam parte o estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios, bem como naqueles oriundos das Varas e dos Tribunais sediados no estado ou cujas partes estejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na Seccional da OAB/RS. Os referidos prazos voltam a fluir em 11 de maio de 2024 (sábado)”, diz a nota.  

Vale destacar que o Governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública no dia 1º de maio, em consequência da chuva que impacta o estado desde os últimos dias de abril.

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