Procurador defende 'obrigação sexual' de mulheres e vira alvo de ações na Justiça

Procurador-geral de São Paulo é alvo de duas representações na Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) por declarações que apoiam o estupro marital, quando maridos ou companheiros podem forçar as relações sexuais. Para Anderson Vagner Gois dos Santos, as mulheres têm “obrigação sexual” e “débitos” com os cônjuges.

De acordo com a Globonews, nas mensagens enviadas por e-mail a uma lista de contatos, o procurador-geral ainda associou o feminismo a um “transtorno mental”. "A feminista normalmente é uma menina que teve problemas com o (sic) pais no processo de criação e carrega muita mágoa no coração. Normalmente é uma adolescente no corpo de uma mulher. Desconhece uma literatura de qualidade e absorveu seus conhecimentos pela televisão e mais recentemente pela internet".

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E continuou: "Na maioria das vezes, a sua busca por empoderamento é na verdade uma tentativa de suprir profundos recalques e dissabores com o sexo masculino gerado pelas suas próprias escolhas de parceiros conjugais. Muitas, em verdade, têm vergonha da condição feminina. Acredito que daqui a algum tempo deverá existir um CID para esse transtorno mental." O CID é a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde.

Procurado pela reportagem, o procurador negou defender o estupro e explicou os e-mails como uma forma de levantar um debate entre colegas do MPF sobre monogamia, criminalização do adultério e sentenças que levam em conta a falta de sexo para anular casamentos. Ele reforçou o envio das mensagens e disse que se defenderá das representações da Corregedoria do MPF. "Irei responder com altivez", disse.

Trechos do texto enviado por ele aos colegas deixam claro o pensamento do procurador sobre a posição da mulher num casamento. Numa passagem, inclusive, ele reforça que é "de fundamental importância recuperar a ideia do débito conjugal no casamento". Ele, inclusive, cita o prejuízo financeiro que as mulheres deveriam ter em caso de não finalização deste débito. “O progressismo nos convenceu que o cônjuge não tem qualquer obrigação sexual para com o seu parceiro, levando muitos à traição desnecessária, consumo de pornografia e ao divórcio. Esse é um drama vivido muito mais pelos homens diante das feministas ou falsas conservadoras. A esposa que não cumpre o débito conjugal deve ter uma boa explicação sob pena de dissolução da união e perda de todos os benefícios patrimoniais”, disse o email enviado a colegas.

A reportagem não encontrou nenhum canal para contatar o procurador-geral, mas o espaço segue aberto para o posicionamento.

Dados sobre estupro marital

De acordo com um relatório da OMS (Organização Mundial da Saúde) divulgado em 2021, uma em cada quatro adolescentes e jovens, entre 15 anos e 24 anos, que esteve em um relacionamento, já sofreu violência de um parceiro íntimo.

A impunidade nessas situações se vale da falta de leis que punam esse tipo de violência. De acordo com o relatório da Situação da População Mundial, do UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) também divulgado em 2021, 43 países não têm nenhuma lei que criminalize o estupro marital.

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